O programa Pix Caminhoneiro não é citado na portaria oficial do Governo Federal que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A publicação foi concretizada nesta quarta-feira (20), e fala apenas dos aumentos dos valores do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional e define a frequência de pagamentos dos dois benefícios sociais.
Contudo, o cidadão que pretende entrar no Pix Caminhoneiro não precisa se preocupar por agora. Segundo as informações de bastidores, o Governo não pretendia mesmo falar sobre o assunto nesta portaria. Em tese, o auxílio para motoristas de caminhão ainda precisa de uma regulamentação por parte do Ministério do Trabalho.
O Auxílio Brasil e o vale-gás nacional são programas que já existem e que já são pagos desde o ano passado. Dessa forma, eles já possuem um conjunto de regras pré-definidas que estão valendo e que seguirão tendo validade pelos próximos meses. Como eles não precisam de uma regulamentação, já foram publicados no DOU.
No caso do Pix Caminhoneiro, alguns pontos já estão pacificados, como os valores de R$ 1 mil por mês, por exemplo. Todavia, os repasses ainda precisam de algumas definições, como o processo de seleção e as regras de entrada e de permanência, por exemplo. Ainda não há um prazo para a publicação da regulamentação do texto.
Esta é, aliás, a mesma lógica que se vê no auxílio-taxista. O novo benefício que vai atender motoristas de táxi tem uma situação ainda mais nebulosa. O Ministério do Trabalho sequer bateu o martelo quanto aos valores dos pagamentos e a frequência dos repasses. Dessa forma, os cidadãos ainda precisam esperar.
Início em agosto
Mesmo que a publicação da regulamentação do Pix Caminhoneiro e do auxílio-taxista ainda não tenham saído, o início dos dois repasses está mesmo confirmado para agosto. Ao menos é o que indicam as projeções do Governo Federal.
De acordo com as informações de bastidores, o plano do poder executivo é iniciar as liberações para os taxistas e os motoristas de caminhão já no dia 9 de agosto. Ao todo, seis parcelas estão previstas para os dois públicos.
Como restam apenas cinco meses até o final do ano, o Governo deverá pagar duas rodadas dentro do mês de agosto. Na prática, os usuários receberão o patamar dobrado na primeira liberação do benefício social.
Pix do Governo
O Governo Federal ventilava desde o final do ano passado a possibilidade de pagar um auxílio em dinheiro para os caminhoneiros. Segundo pesquisas oficiais, esta é uma categoria trabalhista que registra um forte apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entretanto, o Governo Federal viu o apoio ser ameaçado nos últimos meses, por causa dos sucessivos aumentos nos preços do combustível. Temendo a possibilidade de uma greve geral, o Planalto decidiu conceder o benefício.
Inicialmente a ideia era mesmo pagar o Pix no valor de R$ 400 por caminhoneiro. A sinalização do patamar de repasses recebeu uma série de críticas de líderes da categoria. Agora, a sinalização é repassar R$ 1 mil até o final deste ano de 2022.
