Pix Caminhoneiro: 5 casos que podem impedir os pagamentos
Nem todos os motoristas de caminhão podem receber o dinheiro do Pix Caminhoneiro. Confira situações que podem indeferir os repasses
Na última semana, o Governo Federal iniciou oficialmente os pagamentos do programa Pix Caminhoneiro. Motoristas de todo o país puderam pegar a quantia referente aos repasses dos meses de julho e de agosto. O Ministério do Trabalho indica que todos os beneficiários puderam receber o saldo de R$ 2 mil de uma só vez.
Entretanto, nem todos os caminhoneiros puderam receber o dinheiro. Depois de uma análise, a Dataprev cortou milhares de motoristas da folha de pagamentos. Os motivos foram diversos. De acordo com o Ministério, existem várias situações que podem impedir o recebimento do benefício. Veja abaixo as cinco mais comuns:
- Quem está com o CPF em situação de irregularidade, não pode receber o dinheiro do Pix Caminhoneiro. O Ministério explica que bloqueou os pagamentos dos motoristas que estavam com o documento em situação de suspensão, cancelamento ou com o titular falecido. Qualquer cidadão pode conferir a situação do seu CPF através do sistema online da Receita Federal.
- Ainda falando sobre o CPF, o documento não poderá estar ligado a um benefício de concessão de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mesma regra vale para aqueles que estão recebendo o auxílio-reclusão.
- Também foram bloqueados os pagamentos dos motoristas de caminhão que estejam recebendo algum benefício por incapacidade permanente para o trabalho, ou o auxílio-invalidez.
- A Dataprev afirma que bloqueou os pagamentos para os caminhoneiros que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em situação de suspensão. O documento precisa estar regularizado para que o repasse seja deferido.
- O motorista que está recebendo o dinheiro do programa auxílio-taxista não poderá ser selecionado para o Pix Caminhoneiro. Mesmo que o cidadão atue nas duas profissões, ele não poderá acumular os dois ganhos ao mesmo tempo.
Número de atendidos
O Governo Federal chegou a anunciar que quase 900 mil motoristas de caminhão deveriam receber o chamado Pix Caminhoneiro. Entretanto, o fato é que apenas pouco mais de 190 mil receberam o dinheiro de fato até aqui.
A queda no número de usuários aptos ao recebimento do benefício se deu justamente por causa dos cortes da Dataprev. Milhões de caminhoneiros acabaram tendo o projeto bloqueado porque estavam travados em algum dos cinco pontos listados acima.
Vale lembrar ainda que a regra geral para entrada no programa social é ter um cadastro ativo no sistema da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O perfil, aliás, não pode ser novo e precisa existir ao menos até o último dia 31 de maio.
Pix Caminhoneiro faz autodeclaração
Nos últimos dias, representantes de caminhoneiros criticaram a diminuição no número de usuários do programa. Sobretudo porque a Dataprev também decidiu cortar os motoristas que não tinham registro de transporte de carga até o último mês de julho.
Diante das críticas, o Ministério decidiu abrir uma nova janela de autodeclaração. Assim, os motoristas que estão na ANTT, mas que não tinham um registro de transporte de cargas poderão ter mais uma chance de fazer o procedimento.
O processo acontece no Portal Emprega Brasil ou mesmo no sistema da Carteira Digital de Trabalho entre os dias 15 e 29 de agosto. Quem for selecionado nesta segunda etapa, poderá receber os R$ 2 mil no próximo dia 6 de setembro.