O Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. Trata-se de um meio de pagamento criado e gerido pelo Banco Central (BC). Sendo um meio no qual os recursos são transferidos entre contas. Todo o processo é feito em poucos segundos, a qualquer hora ou dia.
Sendo assim, o Pix um meio eficaz, visto que é feito a partir de uma conta corrente. Bem como, por uma conta poupança ou conta de pagamento pré-paga, conforme definição do próprio BC.
Conforme informações oficiais, as pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para:
Por outro lado, as situações que as pessoas físicas poderão ser tarifadas são as seguintes:
– recebimento de mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor (a cobrança só pode ser feita a partir do 31º Pix recebido); através do recebimento com QR Code dinâmico; recebimento com QR Code de um pagador pessoa jurídica; bem como, recebimento em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.
O Banco Central ressalta que no âmbito do Pix, aplicam-se aos microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais as mesmas regras de pessoas físicas. Por sua vez, aplicam-se à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) as regras de pessoa jurídica.
Conforme definição do próprio BC, no serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix, o usuário autoriza o início de uma transação de pagamento em uma instituição diferente daquela onde possui conta.
Sendo assim, trata-se de uma comodidade, uma vez que a instituição que prestar o serviço de iniciação facilita a realização de pagamento criando uma jornada única ao usuário.
Conforme informa o BC, a iniciação de pagamentos via Pix estará disponível a partir da 3ª fase do Open Banking, de acordo com o cronograma definido pela Instrução Normativa BCB nº 171.
Certamente o Pix é uma melhoria financeira que otimiza processos para empresas e para clientes. Visto que é uma facilidade para pagamentos e transferências que beneficia comerciantes e consumidores de forma prática e segura.