PIS/PASEP: Pagamentos de 2024 começam nesta semana
A espera está prestes a acabar para milhares de trabalhadores do país. Nesta semana, os primeiros grupos de segurados terão acesso aos pagamentos do PIS/PASEP, e as pessoas não veem a hora de retirar o abono salarial.
Em resumo, o calendário de 2024 foi divulgado há algumas semanas e os trabalhadores já podiam conferir as datas de repasse para se programarem. Entretanto, conhecer as datas não é tão animador quanto receber o abono em si. Por isso que a expectativa está muito elevada entre os trabalhadores do país.
Cabe salientar que o PIS/PASEP é considerado o 14º salário e ajuda muitos profissionais com uma grana extra todos os anos. Como o início do ano costuma ficar marcado por diversas despesas, ninguém quer perder qualquer informação sobre o abono salarial, muito menos sua data de pagamento.
A saber, o Governo Federal realiza anualmente o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a milhões de trabalhadores do país.
Aumento do salário mínimo
Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto elevando o valor do salário mínimo para 2024. Isso quer dizer que os trabalhadores vão receber um valor mais expressivo neste ano, em comparação a 2023.
A ansiedade entre os trabalhadores cresceu nos últimos tempos, principalmente porque as pessoas estavam acostumadas a receber o abono salarial no ano seguinte ao trabalhado.
Contudo, nos últimos anos, houve um atraso no calendário de pagamento do PIS/PASEP devido à pandemia da Covid-19 e à criação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Agora, os trabalhadores precisam esperar dois anos para receberem o abono.
Confira o calendário do PIS/PASEP 2024
O pagamento do PIS/PASEP acontece de duas maneiras distintas. A primeira delas se refere aos trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no PIS e tem a Caixa Econômica Federal como responsável pela liberação dos repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Já a segunda fase de pagamentos do abono atende servidores públicos inscritos no PASEP. Nesse caso, o Banco do Brasil realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do trabalhador.
Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS 2024, conforme o mês de nascimento do trabalhador:
- Janeiro: 15 de fevereiro;
- Fevereiro: 15 de março;
- Março e Abril: 15 de abril;
- Maio e Junho: 15 de maio;
- Julho e Agosto: 17 de junho;
- Setembro e Outubro: 15 de julho;
- Novembro e Dezembro: 17 de agosto.
Por sua vez, os servidores públicos que têm direito ao PASEP 2024 poderão sacar o abono nas seguintes datas:
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1: 15 de março;
- Final da inscrição 2 e 3: 15 de abril;
- Final da inscrição 4 e 5: 15 de maio;
- Final da inscrição 6 e 7: 17 de junho;
- Final da inscrição 8: 15 de julho;
- Final da inscrição 9: 17 de agosto.
Quem recebe PIS/PASEP no país?
Em suma, o principal objetivo destes pagamentos consiste em promover a integração do trabalhador com o desenvolvimento da empresa da qual ele faz parte.
Aliás, são as contribuições das empresas que financiam o PIS/PASEP, garantindo o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que atendem as regras definidas pelo governo.
No caso do PIS, todos os trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no PIS e atuem em regime CLT, têm direito ao abono. Já o Banco do Brasil realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do servidor público inscrito no PASEP.
Veja os requisitos para receber PIS/PASEP
Os trabalhadores privados e servidores públicos precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao PIS/PASEP de ano-base 2022, que será pago em 2024. Veja abaixo quais são:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2022;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos, contados até o ano-base do abono (ou seja, 2022);
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/PASEP em 2024.
Qual será o valor do abono em 2024?
Os trabalhadores que têm direito ao PIS ou ao PASEP recebem valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base. Assim, o abono salarial equivale à quantidade de meses trabalhados.
De acordo com a Lei 13.134/15, “o PIS/PASEP passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento“, informa a Caixa Econômica.
Para 2024, os valores dos abonos salariais podem chegar a R$ 1.412. É uma grande maneira de iniciar o ano, ainda mais para quem recebe o abono em fevereiro.