Começa nesta terça-feira (29) a liberação do abono salarial PIS/PASEP ano-base 2020 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro. O abono da Caixa Econômica Federal começou a ser pago em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até a próxima quinta-feira, 31 de março, baseado no mês de nascimento do beneficiário.
O Banco do Brasil também liberou o abono salarial para os trabalhadores do setor público. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e seguiu até a última quinta-feira, 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. O abono fica disponível para quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Calendário de pagamento do abono salarial
De acordo com o Governo Federal, o pagamento será feito em datas diferentes para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Com isso, para os trabalhadores da iniciativa privada, a base para os pagamentos será o mês de nascimento. Enquanto os trabalhadores do setor público receberão conforme o número final de inscrição. Veja a seguir o calendário dos recebimentos:
Calendário de pagamentos do abono salarial da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
| Janeiro | 8 de fevereiro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro |
| Março | 15 de fevereiro |
| Abril | 17 de fevereiro |
| Maio | 22 de fevereiro |
| Junho | 24 de fevereiro |
| Julho | 15 de março |
| Agosto | 17 de março |
| Setembro | 22 de março |
| Outubro | 24 de março |
| Novembro | 29 de março |
| Dezembro | 31 de março |
Calendário de pagamento do abono salarial do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
| Número final da inscrição | Data do pagamento |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de fevereiro |
| 2 | 17 de fevereiro |
| 3 | 17 de fevereiro |
| 4 | 22 de fevereiro |
| 5 | 24 de fevereiro |
| 6 | 15 de março |
| 7 | 17 de março |
| 8 | 22 de março |
| 9 | 24 de março |
De acordo com o governo federal, só possuirá direito ao benefício os trabalhadores que já estão inscritos ao PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Detalhes do benefício
De acordo com a Caixa, devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, que resultam em mais de R$ 20 bilhões para a população brasileira. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que por sua vez é destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico..
A Caixa informou também que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco, sem precisar se dirigir a uma agência da instituição. Deste modo, os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem diretamente do celular.
O saque do abono salarial poderá ser feito de maneira presencial ou virtual dependendo da necessidade de cada cidadão. O atendimento presencial é realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas ou em agências bancárias.
Já por outro lado, o atendimento de maneira virtual pode ser realizado através do aplicativo Caixa Aqui, sempre de acordo com o calendário de pagamento. Deve-se lembrar que, para beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, o pagamento do abono salarial foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento.
