O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios essenciais para os trabalhadores brasileiros. Recentemente, foi aprovado o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/PASEP para o ano de 2024, trazendo algumas novidades importantes. Neste artigo, vamos detalhar todas as informações relevantes sobre o PIS/PASEP e como você pode receber esse benefício.
O PIS e o PASEP foram criados para financiar benefícios aos empregados e outros programas de seguridade social no Brasil. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é voltado para servidores públicos e trabalhadores de empresas estatais. Esses programas têm como objetivo promover a integração social e a formação do patrimônio dos trabalhadores.
Para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos. É necessário estar cadastrado no programa por, no mínimo, cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de referência, que no caso do cronograma de pagamentos de 2024 é o ano de 2022. A média mensal de salário recebida durante o ano de referência não pode ultrapassar dois salários mínimos. Por fim, é importante que o empregador tenha informado corretamente os dados do funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Infelizmente, nem todos os trabalhadores têm direito ao abono salarial PIS/PASEP. De acordo com a legislação vigente, o abono salarial não será devido aos seguintes grupos de trabalhadores:
O valor do abono salarial varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo profissional. Para aqueles que trabalharam durante os 12 meses do ano de referência, o valor máximo do abono é de R$ 1.412. No entanto, para aqueles que trabalharam menos meses, o valor será proporcional ao tempo de trabalho.
O cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/PASEP referente ao ano de 2024 já foi aprovado. O pagamento terá início no dia 15 de fevereiro de 2024. No caso do PIS, o pagamento é feito de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Já o PASEP depende da inscrição do servidor público. A tabela abaixo mostra as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento ou inscrição:
| Mês de Nascimento/Inscrição | Data de Início do Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 16/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
Os pagamentos do abono salarial PIS/PASEP são feitos de acordo com o mês de nascimento ou inscrição do trabalhador. Veja a seguir como receber o pagamento de cada programa:
O Abono Salarial do PIS é destinado aos empregados do setor privado e o depósito é feito pela Caixa Econômica Federal. Para sacar o PIS, o trabalhador que possuir o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Caso não tenha o Cartão do Cidadão, é possível receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
O Abono Salarial do PASEP é pago para servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais, por meio do Banco do Brasil. Nesse caso, o trabalhador deve verificar se houve depósito em conta. É possível realizar a transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil ou no portal. Também é possível efetuar o saque nos caixas das agências.
De acordo com o governo federal, estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial PIS/PASEP em 2024, totalizando uma liberação de R$ 23,9 bilhões.
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão fazer consultas para saber se têm direito ao abono salarial e verificar os valores a receber no novo calendário. As consultas podem ser feitas por meio do aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br.
A movimentação da Poupança Social Digital, onde o abono salarial é depositado, é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem. Esse aplicativo permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.