PIS/Pasep 2024: Confira valor, calendário e quem tem direito ao abono
Os trabalhadores do país aguardam a chegada de 2024 para começarem a receber o pagamento do PIS/Pasep. A expectativa cresce entre os profissionais, que estavam acostumados até pouco tempo atrás com o repasse do abono salarial no ano seguinte ao trabalhado.
Contudo, nos últimos anos, houve um atraso no calendário de pagamento do PIS/Pasep e os trabalhadores agora precisam esperar dois anos para receberem o abono. Aliás, o direito trabalhista é considerado o 14º salário e ajuda muitos profissionais com uma grana extra. Por isso, ninguém quer perder qualquer informação sobre o abono.
Como muitos sabem, o Governo Federal realiza anualmente o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a milhões de trabalhadores do país. Contudo, há poucos anos, os repasses sofreram um grande atraso, e isso continua afetando os brasileiros até hoje.
Pandemia atrasa pagamentos do PIS/Pasep
O pagamento do PIS/Pasep acontecia no ano seguinte ao trabalhado. Portanto, quem trabalhou em 2018 recebeu o abono no ano seguinte, em 2019. No entanto, o governo federal modificou o cronograma de pagamento do abono salarial com a chegada da pandemia da covid-19.
Em síntese, o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/Pasep em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Com isso, o pagamento referente a 2020, que deveria ter acontecido em 2021, só ocorreu em 2022. Esse calendário segue em vigor no país até hoje, e quem trabalhou em 2022 só vai receber o PIS/Pasep em 2024.
PIS e Pasep
A saber, o governo paga o PIS aos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, aqueles que atuam em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Por sua vez, o Pasep é pago aos servidores públicos inscritos no programa.
Em resumo, o principal objetivo destes pagamentos consiste em promover a integração do trabalhador com o desenvolvimento da empresa da qual ele faz parte. Aliás, são as contribuições das empresas que financiam o PIS/Pasep, garantindo o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que atendem as regras definidas pelo governo.
No caso do PIS, todos os trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no PIS e atuem em regime CLT, têm direito ao abono. A Caixa Econômica Federal realiza a liberação desses repasses conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Já o Banco do Brasil realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do servidor público inscrito no Pasep. Inclusive, o calendário de pagamento de ambos os benefícios coincide, com os depósitos sendo realizados na mesma data para grupos específicos de trabalhadores.
Quais são os requisitos para receber o PIS/Pasep 2024?
Os trabalhadores privados e servidores públicos precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao PIS/Pasep de ano-base 2022. Veja abaixo quais são:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2022;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos, contados até o ano-base do abono (ou seja, 2022);
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/Pasep em 2024.
Veja como é definido o valor do abono trabalhista
Os trabalhadores que têm direito ao PIS ou ao Pasep recebem valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base. Assim, o abono salarial equivale à quantidade de meses trabalhados.
Em 2023, o governo pagou o PIS/Pasep referente a 2021. O valor das parcelas variou entre R$ 110 e R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021. Em síntese, o trabalhador deve dividir o valor do salário mínimo vigente no ano do pagamento do abono pela quantidade de meses trabalhados no ano de referência (R$ 1.320/12 = R$ 110).
Neste ano, bastava multiplicar R$ 110 pela quantidade de meses trabalhados em 2021, que foi o ano-base dos repasses. Por exemplo, uma pessoa que trabalhou durante seis meses em 2021 teve direito a R$ 660 (R$ 110 x 6). Já a pessoa que trabalhou todos os meses daquele ano, recebeu o valor de um salário mínimo (R$ 1.320).
Qual será o valor do PIS/Pasep ano-base 2022?
Como o valor do PIS e do Pasep são definidos pelo salário mínimo vigente, muitas pessoas já estão contando os dias para receberem o abono salarial em 2024. A expectativa é que o salário mínimo suba para R$ 1.413 no ano que vem, já que o governo federal enviou essa proposta para o Congresso Nacional no final de agosto.
Embora muitas pessoas já estejam animadas com a possibilidade de ganhar bem mais com o PIS/Pasep em 2024, ainda não houve confirmação oficial sobre o valor do piso salarial nacional para 2024. Na verdade, o governo federal tradicionalmente divulga o calendário de pagamento e os valores do abono salarial apenas no final de dezembro.
De todo modo, o calendário do PIS/PASEP 2024 para o ano-base 2022 deverá ser executado entre fevereiro e julho do ano que vem, seguindo a lógica dos últimos anos, até porque não houve qualquer informação sobre a mudança desse cronograma. Portanto, até que ocorra a divulgação oficial das datas e valores, os trabalhadores podem fazer planos sobre como utilizar o abono.