A Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) anunciou esta semana a abertura das inscrições para o seu programa de estágio. São 20 vagas imediatas para estudantes de Direito que estejam cursando a partir do segundo semestre, além de oportunidades para cadastro de reserva. Deste total, uma posição é destinada à pessoa com deficiência (PcD), três para negros e uma para indígena.
Os selecionados receberão bolsa-auxílio de R$1.145,41 com carga horária de 20 horas por semana – aproximadamente 4 horas/dia -, auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado.
No entanto, o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com a Procuradoria Geral do Estado e nem estende ao estagiário direitos ou vantagens asseguradas aos servidores públicos do órgão.
Como participar
As inscrições podem ser realizadas até o próximo 28 de janeiro no site do Instituto Consulplan, responsável pela organização de todo o processo, do cadastro às realização das provas. Para participar, os estudantes devem desembolar o pagamento da taxa no valor de R$24,75.
Para concorrer a uma das vagas de estágio na PGE-ES, eles deverão realizar uma prova de múltipla escolha, composta por 60 questões, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação trará questões sobre Direito Administrativo (15), Direito Constitucional (10), Direito Processual Civil (25), Direito Processual do Trabalho (5) e Direito Tributário (5). Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% de aproveitamento.
Os locais de realização do exame, previsto para 21 de fevereiro na cidade de Vitória (ES) serão divulgados a partir de 12 de fevereiro no site da banca organizadora. O gabarito preliminar sairá às 16h do dia posterior ao da realização das provas objetivas. Assim, caso deseje recorrer do resultado, será possível fazê-lo em até dois úteis.
Caso haja empate na classificação final, a PGE considerará os seguintes critérios:
- maior pontuação na prova objetiva de Direito Processual Civil;
- maior pontuação na prova objetiva de Direito Administrativo;
- maior pontuação na prova escrita objetiva Direito Constitucional; e
- maior idade, considerando dia, mês e ano, até o término das inscrições.