Pernambuco decide atrasar pagamentos do 13º do Bolsa Família
Em Pernambuco, 13º do Bolsa Família é uma lei estadual, mas até agora o Governo do estado não pagou o adicional
Estava previsto para este mês de fevereiro o pagamento do 13º salário para os usuários pernambucanos do programa Bolsa Família. No estado, este adicional é lei, e precisa ser pago todos os anos pelo governo vigente. Normalmente, as liberações do bônus acontecem na folha de pagamentos do mês de fevereiro.
Nesta segunda-feira (13), o Governo Federal iniciou as liberações da nova rodada do Bolsa Família, mas para a surpresa dos usuários de Pernambuco, o adicional do 13º não foi depositado. Deputados estaduais de oposição cobraram o saldo para a governadora Raquel Lyra (PSDB), que assumiu o cargo no último mês de janeiro.
“Eu pretendia fazer um discurso mais propositivo, mas neste momento de atraso do 13º para pessoas tão necessitadas começo a me preocupar com o que a governadora vai fazer com programas como Chapéu de Palha, PE Conduz e Mãe Coruja, criados na gestão do PSB”, disse o deputado estadual Sileno Guedes (PSB) em entrevista.
“Esta casa (Assembleia Legislativa) aprovou em 2019 uma lei criando a 13º parcela do Bolsa Família. O pagamento aconteceu nos anos de 2020, 2021 e de 2022, sempre começando em fevereiro. Para surpresa nossa, hoje (segunda, 13) está iniciando o pagamento do Bolsa Família do Governo Federal e a gente não viu notícia sobre o 13º salário”, seguiu ele.
Segundo Guedes, o Governo do estado de Pernambuco tem dinheiro para fazer estes pagamentos, porque a gestão anterior teira deixado o espaço no orçamento. Ele disse ainda que os usuários do Bolsa Família passaram o ano de 2022 cumprindo requisitos para receber o saldo extra, e agora não estão conseguindo receber nada.
O que diz o governo local
Em nota enviada para a imprensa, o Governo de Pernambuco disse que não vai deixar de pagar o 13º para usuários do Bolsa Família. Contudo, a gestão afirma que será preciso realizar uma espécie pente-fino nas contas do benefício antes de reiniciar estas liberações.
Este procedimento estaria sendo realizado pelo Governo do estado de Pernambuco, em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.
Deste modo, é possível dizer que os pernambucanos que fazem parte do Bolsa Família estão passando por dois processos de pente-fino ao mesmo tempo. Um deles está sendo comandado pelo Governo do estado e outro pelo Governo Federal neste mês de fevereiro.
“O Governo do estado reforça o compromisso com os milhares de pernambucanas e pernambucanos que têm direito a receber a 13ª parcela do Bolsa Família e garante que o benefício será pago às famílias em situação de vulnerabilidade social”, diz a nota do Governo de Pernambuco.
13º do Bolsa Família
Do ponto de vista nacional, não existe a previsão de pagamentos de um 13º salário para os usuários que fazem parte do Bolsa Família. Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a pagar este adicional de final de ano, mas o fato é que ele não repetiu os repasses nos anos seguintes do seu mandato.
No Congresso Nacional existem alguns projetos em tramitação que pretendem criar o 13º salário nacional para todos os usuários do Bolsa Família. É possível que tais documentos entrem em discussão nom Planário ainda este ano.