Devido ao alvoroço do Carnaval, é comum que muitos foliões acabem perdendo algum de seus documentos de identificação, como o Registro Geral (RG), por exemplo. A boa notícia é que o Governo Federal possibilita a emissão da 2ª via de graça, a depender da situação.
A segunda versão do documento normalmente é solicitada em caso de perda, furto ou quando o prazo de validade de 10 anos expira. Nessas situações, é necessário renovar o RG. Além disso, no processo, é possível incluir novos dados, como o número do CPF e do Cartão Cidadão.
Vale ressaltar que na hipótese de perda ou roubo, é importante registrar um boletim de ocorrência (BO) para obter a isenção da taxa de renovação.
Quem pode emitir a 2ª via do RG sem pagar nada?
Primeiramente, é importante salientar que a isenção dos valores ao emitir a segunda via do Registro Geral pode ser concedida às pessoas que se enquadram nos seguintes requisitos:
- Em casos de furto do documento (no prazo de até 30 dias após o registro do B.O);
- Idosos (mulheres com mais de 60 anos e homens com mais de 65 anos);
- Desempregados por um período superior a 3 meses (com apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- Cidadãos em situação de pobreza ou extrema pobreza (com apresentação do Número de Identificação Social – NIS);
- Erros de digitação no documento (constatado em até 90 dias);
- Documento danificado ou extraviado devido a desastres naturais (com apresentação de B.O em até 90 dias após o acontecimento).
Quais documentos necessários para a 2ª via do RG?
Confira a lista a seguir:
- Duas fotos 3×4 originais e recentes;
- Certidão de nascimento original ou cópia simples;
- Certidão de casamento original ou cópia simples (caso você seja casado/a);
- Boletim de ocorrência (BO) original ou cópia simples (em caso de roubo ou furto);
- CPF original ou comprovante de inscrição da Receita Federal – para pagamento da taxa de segunda via, ou caso você queira que o número apareça no RG;
- Cartão Cidadão original – se você quiser que o número apareça no novo RG, podendo ser substituído por PIS ou PASEP.
Valor da 2ª via do RG aumenta em vários Estados
Em alguns Estados do país, os brasileiros estão se assustando com o valor da segunda via do RG (Registro Geral). De acordo com a TV Globo, o custo para obter o documento pode se aproximar de R$ 200, conforme o local onde o cidadão reside.
Do ano passado para cá, em Minas Gerais, por exemplo, o valor passou de R$ 95,41 para R$ 100,74. A Polícia Civil, responsável pela emissão do documento, explicou que o aumento ocorre em função do reajuste na unidade padrão fiscal do Estado.
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No entanto, o valor impressiona em alguns locais. Em Roraima, para tirar a segunda via da identidade agora é preciso pagar R$ 153, enquanto no Mato Grosso do Sul o custo é de R$ 188. Sergipe e Piauí, por sua vez, cobram R$ 16 e R$ 20, respectivamente.
Novo RG
Desde que o Governo Bolsonaro lançou a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), muitos brasileiros se perguntam se o novo registro é obrigatório. Indo direito ao ponto, a emissão do documento atualizado ainda não está sendo exigida.
Isso porque, ainda são válidos os Registros Gerais (RG) expedidos anteriormente, até a data de vencimento estipulada. Sendo assim, a nova versão da identidade só deve ser emitida em casos necessários, como renovação, se foi furtada, entre outras possibilidades.
Todavia, é importante ressaltar que como o lançamento foi recente, as instituições e secretarias de identificação do país receberam um prazo para se adequarem ao novo sistema e passar a expedir o novo modelo. Este prazo termina no dia 6 de março deste ano.
Contudo, alguns estados já estão emitindo o novo RG. São eles:
- Paraná;
- Minas Gerais;
- Acre;
- Goiás;
- Rio Grande do Sul;
- Piauí;
- São Paulo;
- Amazonas;
- Mato Grosso;
- Rio de Janeiro;
- Distrito Federal.
O que muda com o novo RG?
O novo RG ficará unificado com o CPF (Cadastro de Pessoa Física), sendo a numeração principal do documento. Na prática, ele passará a ser o documento oficial dos brasileiros, a intenção é tornar a versão padrão em todo o país.
Além disso, o objetivo com o novo documento é diminuir as chances de fraudes no país. Contudo, para isso, algumas mudanças foram implementadas, como a autenticação via QR Code, facilitando a identificação do cidadão.
Entre as principais mudanças da CIN são:
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código utilizado nos passaportes);
- Biometria obrigatória;
- Naturalidade do cidadão;
- Presença do grupo sanguíneo;
- Identificação sobre o titular ser ou não doador de órgão;
- Uso exclusivo do CPF para unificação do documento.
Ademais, o RG também conta com prazos de validade diferentes. Veja a seguir:
- 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- a partir de 60 anos: validade indeterminada.
