Pente-fino: veja quais grupos NÃO podem ser excluídos na revisão do INSS

Milhares de segurados de Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) estão preocupados nesse momento. O motivo: o governo federal iniciou o processo de pente-fino nas contas dos beneficiários. Isso quer dizer que muitas pessoas podem perder o direito de receber os seus benefícios nas próximas semanas.

De fato, é natural que as pessoas se sintam inseguras em relação ao pente-fino. Afinal de contas, o governo federal poderá encontrar erros que podem fazer com que o cidadão perca o seu benefício mensal. 

O que nem todo mundo sabe, é que existem grupos sociais que recebem benefícios do INSS, e que não podem ser excluídas dos seus benefícios, mesmo em um contexto de realização do pente-fino nas contas do governo federal.

Quem não pode sair do pente-fino 

De acordo com as informações oficiais, o poder executivo realiza o pente-fino no INSS neste momento com o objetivo de controlar as contas públicas. Em regra geral, não há nenhum impedimento legislativo para que o poder executivo realize esse procedimento.

Entretanto, existem leis que impedem que alguns grupos de segurados sejam excluídos dos seus benefícios, ou seja, são pessoas que não podem sequer serem convocadas para uma revisão.

Segundo as informações oficiais, não poderão participar do pente-fino os seguintes grupos:

• Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos;
• Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso;
• Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV.

Quem está sendo convocado para o pente-fino?

De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:

•  pessoas que recebem  aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
•  pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
•  pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
• Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
•  beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do Cadúnico;
•  beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
•  beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.

Haddad defende corte através do pente-fino do INSS

“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.

“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.

“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

“A determinação […] é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.

Lula confirmou cortes

No decorrer das últimas semanas, o presidente Lula protagonizou momentos de maior tensão com o mercado financeiro. De acordo com os principais analistas econômicos, as suas declarações ajudaram a fazer o dólar bater recordes nos últimos dias.

Depois de uma série de reuniões, o presidente pareceu mudar o tom:

“Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com educação e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca”, disse Lula