O governo Lula está se preparando para realizar uma nova operação, conhecida como, “pente-fino Bolsa Família” em 2024, com ênfase nos beneficiários que vivem sozinhos. Esta iniciativa, semelhante à realizada no início de 2023, tem como alvo os membros unipessoais com idades entre 18 e 49 anos, que totalizam cerca de 1,3 milhão dos 4 milhões de beneficiários que moram sozinhos.
Bolsa Família: Suspeitas de irregularidades e busca por economias
Segundo os técnicos envolvidos nas discussões, existe uma suspeita específica de que entre 400 mil e 500 mil beneficiários unipessoais estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Diante disso, os pagamentos para esses indivíduos serão suspensos e cancelados gradualmente durante o processo de revisão.
A estimativa é que essa operação possa gerar uma economia anual significativa de aproximadamente R$ 4 bilhões aos cofres públicos, conforme revelado por uma fonte do governo.
Perfil dos beneficiários unipessoais sob investigação
Para os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o contingente de 1,3 milhão de beneficiários unipessoais na faixa etária de 18 a 49 anos é considerado elevado, levando em conta o perfil típico do público-alvo do programa Bolsa Família.
De acordo com a explicação de uma fonte, essas pessoas ou enfrentam problemas graves de saúde, ou vivem em situação de vulnerabilidade extrema.
Pente-fino Bolsa Família anterior e aumento no número de beneficiários unipessoais
O MDS suspendeu o pagamento do Bolsa Família para 1,8 milhão de famílias unipessoais que haviam recebido o benefício indevidamente no início de 2023. Os dados revelam que, entre novembro de 2021 e julho de 2022, período pré-eleitoral em que o ex-presidente Jair Bolsonaro buscou a reeleição, 2,4 milhões de novos beneficiários com perfil unipessoal foram adicionados ao programa, aumentando o total para 5,8 milhões em dezembro de 2022.
Além da revisão, o governo pretende editar uma portaria que exigirá a visita de assistentes sociais aos domicílios dos novos beneficiários unipessoais, a fim de avaliar as condições reais das famílias. O simples cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de responsabilidade das prefeituras, não será mais suficiente.
O MDS também dará continuidade às revisões periódicas mensais, com o objetivo de verificar se os beneficiários atendidos continuam atendendo aos critérios de renda exigidos pelo programa Bolsa Família.
Para ingressar no programa, a renda per capita (por pessoa da família) deve ser de até R$ 218. Aqueles que obtêm trabalho e alcançam uma renda per capita que oscile entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) podem receber metade do benefício por mais dois anos.
Orçamento de 2025 e economia prevista
Na proposta orçamentária de 2025 enviada ao Congresso Nacional, há uma previsão de economia de R$ 2,3 bilhões decorrente do pente-fino Bolsa Família. Dessa forma, o orçamento do programa voltaria ao mesmo patamar de 2023, de R$ 166,3 bilhões, contra os R$ 168,6 bilhões previstos para este ano.
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Inclusão de novas famílias vulneráveis
Paralelamente à limpeza do cadastro de beneficiários, o governo também está empenhado em incluir novas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade no programa Bolsa Família.
Segundo o ministro Wellington Dias, no total, foram excluídos 3,7 milhões de beneficiários, enquanto 4,4 milhões de pessoas enquadradas nos critérios do programa e ainda não receberam foram identificadas.
Essas famílias “invisíveis” estão sendo descobertas em um processo de triagem realizado em parceria com o Ministério da Saúde.
Impacto social e eficiência do programa Bolsa Família
O pente-fino Bolsa Família tem como objetivo principal garantir que os recursos sejam direcionados de forma eficiente para aqueles que realmente merecem destaque do auxílio governamental. Ao mesmo tempo, essa iniciativa busca identificar e corrigir possíveis irregularidades, preservando a integridade e a correção do programa.
Embora o processo possa resultar na exclusão de alguns benefícios, é essencial que o governo adote medidas para avaliar cada caso, a fim de evitar impactos negativos sobre as famílias mais vulneráveis.
Além disso, é importante que o governo esteja atento às mudanças socioeconômicas e demográficas, ajustando constantemente os critérios e as estratégias do Bolsa Família para atender às necessidades emergentes da população.
Essa flexibilidade e capacidade de adaptação são essenciais para garantir a eficácia do programa a longo prazo.
