A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS para os familiares que são dependentes do segurado falecido. Ao longo deste artigo, descubra até quanto é possível ganhar.
Entre os beneficiários que podem receber a pensão por morte estão incluídos o cônjuge, os pais ou os filhos do falecido. Além disso, também pode receber os irmãos, desde que seja realizada a efetiva comprovação da situação financeira, assim como outros requisitos que podem ser solicitados pelo INSS.
Detalhes da pensão por morte
Para ser apto a receber o recurso, é preciso que o falecido tenha realizado contribuição com o INSS durante a sua vida e enquanto ele estiver atuando como trabalhador. Para o cônjuge, existem alguns requisitos para receber a pensão por morte. O principal deles é a necessidade de que a união estável tenha durado pelo menos dois anos.
Se isso não ocorrer, a pensão vai ser paga por apenas quatro meses. Já quando os filhos são contemplados com o pagamento do benefício, eles podem receber a ajuda até que completem 21 anos de idade, não importando se estiverem estudando ou não.
No caso de filhos que tenham alguma deficiência física ou sejam considerados inválidos, o período de pagamento poderá aumentar. Já para os familiares que forem pais ou irmãos, é preciso entregar uma comprovação de que eles foram dependentes financeiramente do segurado falecido.
Para o caso dos irmãos, é preciso que eles sejam menores de 21 anos de idade. Assim como ocorre no caso dos filhos, o benefício pode ser prorrogado em casos onde se constate invalidez ou deficiência física.
Reajustes no valor do benefício
O que mais vem preocupando os beneficiários da pensão por morte é um possível corte nos valores que serão pagos para as famílias já nos próximos anos. Isso porque desde que houve a aprovação da Reforma da Previdência em 2019 ficou definido que haveria um reajuste no valor do benefício.
Até então, os dependentes recebiam até 100% do valor que era destinado para a aposentadoria do falecido, contudo, agora com a mudança que ocorreu em uma série de regras, se entende que será disponibilizado até 50% do valor e mais um acréscimo de 10% por dependente, limitado a até 100% do valor.
Entenda como ficaria a situação dos dependentes
Na prática, os dependentes que foram deixados pelo segurado podem ter sido a sua esposa e mais os filhos, com ambos recebendo até 50% do benefício e com um adicional de 10% por dependente.
Isso significa que eles poderiam receber 80% do valor do benefício, sendo que esse percentual pode chegar até 100%, quando o falecido deixa até cinco dependentes. Nesse caso, o valor máximo não pode exceder o limite de 100%.
O site para solicitar o benefício da pensão por morte é o INSS. É preciso realizar o login em sua conta Gov.br, no nível ouro ou prata, após concluir a verificação de identidade. Após realizar isso, o processo para criar um requerimento é muito simples, podendo ser feito totalmente pela internet.