PEC da prorrogação do Auxílio Emergencial está quase pronta, diz jornal
A PEC que pode permitir a prorrogação do Auxílio Emergencial no Brasil está quase pronta. Pelo menos é isso o que dizem fontes do jornal O Estado de São Paulo. A matéria com essa informação de bastidor passou por uma publicação ainda nesta sábado (23).
De acordo com a publicação, fontes de dentro do Palácio do Planalto dão a prorrogação do benefício como certa. Pelas regras atuais, o novo Auxílio Emergencial teria pagamentos até o próximo mês de julho. Depois disso, essas pessoas ficariam sem renda.
O que não se sabe é de quanto tempo será a prorrogação. Boa parte do Congresso Nacional está pressionando o Governo para que o benefício faça pagamentos até o próximo mês de novembro. Assim, as pessoas teriam essa renda até o período próximo do final do ano.
No entanto, a equipe do Ministério da Economia acredita que essa é uma extensão muito grande. A ideia deles é fazer com que esse período seja um pouco menor até por uma questão de “respeito com os gastos públicos”. Como o Governo ainda precisa definir esses pontos, então a liberação do texto da PEC ainda não aconteceu.
Ainda de acordo com a matéria do Estadão, no entanto, isso deve acontecer em breve. De acordo com a publicação, o Presidente Jair Bolsonaro deverá participar de reuniões nesta semana para bater o martelo sobre esse assunto. A PEC deve estar no Congresso nas próximas duas semanas, diz o jornal.
PEC do Auxílio
Ao contrário do que algumas pessoas pensavam, o Governo não pode simplesmente editar uma Medida Provisória (MP) para prorrogar o Auxílio Emergencial. O Palácio do Planalto precisa criar uma PEC e enviar para análise e aprovação no Congresso Nacional.
Isso precisa acontecer porque uma prorrogação significaria que o Governo precisa gastar mais. E estamos falando de muito mais. Seria um valor bem maior do que os R$ 44 bilhões que o Planalto tem à sua disposição para fazer os pagamentos desse novo benefício.
Por ser uma PEC, o processo na Câmara e no Senado Federal costuma demorar. É que é necessário acontecer uma aprovação nos dois turnos nessas duas casas. Ao seu favor, o Governo tem o fato de ter os dois presidentes dessas instituições ao seu lado. Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) são aliados do Presidente Jair Bolsonaro.
Bolsa Família
Caso essa prorrogação se confirme oficialmente, então é quase certo dizer que o novo Bolsa Família vai ter que ficar para depois. Em entrevistas recentes, o Ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que estava trabalhando no novo programa e dizia que ele começaria a fazer os pagamentos em agosto.
Isso não deve acontecer mais. A ideia do Governo agora é fazer os pagamentos do novo Bolsa Família só no final deste ano, no próximo mês de dezembro. A ideia, e sobretudo torcida, do Palácio do Planalto, é que o Brasil esteja em um momento melhor da pandemia nesta época.
O Governo Federal só pode apresentar o projeto do novo Bolsa Família até dezembro deste ano. Se não fizer isso, o programa será engavetado. Isso vai acontecer porque o Planalto não pode lançar projetos assim em períodos eleitorais. E 2022 é justamente o ano das eleições presidenciais.