Pé-de-meia: governo revela data da liberação da 4ª parcela; confira

Um dos programas sociais que mais desperta interesse dos brasileiros já tem data para ser retomado. Estamos falando do Pé-de-meia. Trata-se do projeto social que realiza liberações de R$ 200 mensais para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com informações do Ministério da Educação, a quarta parcela dos pagamentos do Pé-de-meia está prevista para ser iniciada no próximo dia 26 de junho. Os repasses serão escalonados de acordo com o mês de nascimento do estudante, e devem seguir até o dia 1º de julho.

Quem não receber o saldo até a última data precisa verificar se o seu Cadúnico está atualizado. Também é importante verificar a sua conta no app do Jornada do Estudante e também do Caixa Tem para saber se existe alguma mensagem importante em seu nome.

Preciso abrir conta para receber em junho?

Não é preciso abrir conta para receber o saldo do Pé-de-meia neste mês de junho. De acordo com informações do Ministério da Educação, uma conta é aberta automaticamente dentro do sistema do aplicativo Caixa Tem. Basta acessar o aplicativo gratuitamente e movimentar a quantia.

Se você é menor de 18 anos de idade, precisa da autorização formal dos seus pais ou responsáveis para ter uma conta em seu nome. Neste caso, a liberação também é feita através do sistema do Caixa Tem.

Outras dúvidas sobre o Pé-de-meia

• Preciso me inscrever?

Não. Caso você atenda a todas as regras de entrada, não será preciso se inscrever para fazer parte do Pé-de-meia. De acordo com o governo federal uma  conta será criada no nome do estudante de maneira automática, através dos dados que já estão na nuvem.

• E quem pode participar?

Segundo o Ministério da Educação, neste primeiro momento a ideia é atender apenas os estudantes que tenham entre 14 e 24 anos, e que estejam regularmente matriculados no ensino médio regular em uma escola da rede pública. O aluno também precisa estar inscrito no cadúnico.

Durante o ano, poderão receber a bolsa os alunos que:

• efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo;
• tiverem uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;
• concluírem o ano letivo com aprovação;
• participarem nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;
• participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.

Não tenho CPF. Posso participar?

Não. De acordo com informações do Ministério da Educação, ter um CPF é uma condição básica para a criação de uma conta no nome do estudante. Logo, se o aluno não tem este documento, será impossível participar do programa Pé-de-Meia.

• Sou família unipessoal. Posso participar?

Não. O Ministério da Educação também frisa que os estudantes que fazem parte de famílias unipessoais não terão direito ao saldo do Pé-de-meia. Famílias unipessoais são aquelas formadas por apenas uma pessoa. Em resumo, estudante que reside sozinho não pode participar do projeto.

• Quais são os valores?

O Ministério explicou que são quatro tipos diferentes de pagamentos. São eles:

I – Incentivo-Matrícula, no valor anual de R$ 200 (duzentos reais);

II – Incentivo-Frequência, no valor total anual de R$ 1.800 (mil e oitocentos reais);

Incentivo-Conclusão, no valor total anual de R$ 1.000 (mil reais); e

IV – Incentivo-Enem, no valor total de R$ 200 (duzentos reais).

• O que pode me fazer perder o benefício?

De acordo com o Ministério da Educação, o estudante pode perder o benefício se:

I. Sair da escola pública;

II. Sair do Cadúnico;

III. Ultrapassar 24 anos de idade; e

IV. Passar a integrar família unipessoal.

Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com a diretoria da sua escola.