Pé-de-meia: governo federal divulga novo calendário de pagamentos

O governo federal divulgou oficialmente o novo calendário de pagamentos do Pé-de-meia. Este é o programa que prevê a liberação de uma bolsa mensal para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Oficialmente, o benefício será retomado já na próxima quinta-feira (25).

Vale notar que esta será a primeira liberação do Pé-de-meia como uma espécie de auxílio-frequência. O primeiro depósito foi feito entre o final de março e o início de abril, mas foi oficialmente denominado de auxílio-matrícula. De todo modo, o valor é o mesmo. Cada aluno deve receber R$ 200.

Também não muda o fato de que as liberações deverão ocorrer de maneira escalonada. Para saber o dia exato do seu depósito, o estudante deverá se basear no mês do seu nascimento. Todos os valores serão depositados na conta poupança social digital do aluno, e poderão ser movimentados através do Caixa Tem.

O calendário de pagamentos

Abaixo, você pode conferir o calendário completo de liberações do Pé-de-meia para este mês de abril, considerando as datas divulgadas pelo Ministério da Educação.

Mês de nascimento	Recebem em
Janeiro e fevereiro	25 de abril
Março e abril	26 de abril
Maio e junho	29 de abril
Julho e agosto	30 de abril
Setembro e outubro	02 de maio
Novembro e dezembro	03 de maio

Os pagamentos do Pé-de-meia

Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:

• incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
• incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
• incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
• incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. De acordo com o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o Cadúnico, por exemplo.

Quem pode receber o Pé-de-meia?

Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:

• Estejam em situação de baixa renda;
• Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
• Façam parte do Cadúnico.

Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:

• Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
• Matricular-se no início de cada ano letivo;
• Ser aprovado no final do ano letivo;
• Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médioParticipar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
• Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.

Isenção no Enem

De acordo com o Ministério da Educação, os alunos participantes do Pé-de-meia terão o direito de realizar a edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de graça. Além disso, aqueles que estão na 3ª série do ensino médio e comparecerem aos dois dias de prova, poderão ganhar um saldo extra de R$ 200.

A gratuidade para realização do exame, no entanto, não é concedida gratuitamente. O aluno precisa realizar a solicitação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 26 de abril.

De uma maneira geral, o Ministério da Educação indica que estes são os cidadãos que podem realizar a prova do Enem de graça, desde que realizem a solicitação.

• Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
• Quem está matriculado na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024) em escola pública.
• Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).