Sim, está no ensino médio? Então, você pode receber até R$ 9,2 mil para concluir os estudos. O governo confirmou a lista dos beneficiários do novo programa Pé de Meia, que visa reduzir a evasão escolar antes da conclusão do ensino médio.
Sobretudo, o programa, divulgado pelo governo na última sexta-feira (26), tem como objetivo oferecer uma bolsa aos estudantes.
Pagamentos do programa Pé de meia
Prevê diversos pagamentos ao longo de três anos, a saber:
– Um pagamento de R$ 200 na realização da matrícula;
– Nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas;
– R$ 1.000 por cada ano concluído com aprovação;
– R$ 200 ao fazer a prova do Enem, sendo este pago apenas uma vez.
O benefício destina-se a estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública e de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para receber o benefício do pé de meia, os estudantes devem:
– Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
– Estar matriculados no ensino médio da rede pública;
– Apresentar frequência escolar de, pelo menos, 80%;
– Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Além disso, é necessário não reprovar no final do ano letivo e realizar o Enem ao final do terceiro ano do ensino médio.
O que é o Pé de meia?
O Pé-de-Meia é um programa inspirado na expressão popular que remonta a tempos passados, quando a população, especialmente rural, desconfiava das instituições financeiras. Nessa época, as pessoas costumavam guardar suas economias em uma meia velha, ou “viúva” de outro pé, como uma forma de reservar um espaço para acumular dinheiro, similar a estocar valores debaixo do colchão. O Ministério da Educação (MEC) lidera o novo programa aplicando essa mesma lógica.
O conceito é proporcionar uma espécie de mesada aos alunos de baixa renda ao longo de sua vida escolar, sendo recompensados conforme atingem metas estabelecidas, de forma semelhante a um jogo de videogame. Ao realizar a matrícula no início do ano, o estudante recebe R$ 200 de uma só vez.
Manter uma frequência escolar igual ou superior a 80% das horas letivas garante mais R$ 1.800 por ano. A realização da prova do Enem no fim do terceiro ano também adiciona R$ 200, e completar um ano letivo inteiro proporciona mais R$ 1.000.
Como funcionará o programa?
O Programa Pé de Meia começará a beneficiar estudantes em 2024, a partir de março. O programa realizará os dez depósitos mensais, incluindo a matrícula, de março a junho e de agosto a dezembro, sem efetuar pagamentos retroativos.
O Ministério da Educação (MEC) informa que os estudantes beneficiados podem utilizar imediatamente dois terços do valor, enquanto o restante é guardado e pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Contudo, os valores serão depositados em uma conta no nome do estudante.
Portanto, a divisão do dinheiro ocorre entre parcelas únicas e mensais, além do grupo de parcelas que só será recebido na conclusão do Ensino Médio.
A soma é a seguinte:
- R$ 3.000 (pela conclusão dos três anos do Ensino Médio)
- R$ 600 (pela matrícula feita no início de cada ano do Ensino Médio)
- R$ 200 (pela realização da prova do Enem, no fim do terceiro ano do Ensino Médio)
- R$ 5.400 (pela frequência igual ou acima de 80% nos três anos do Ensino Médio)
Totalizando R$ 9.200.