Com a chegada de abril, as dúvidas que mais circulam entre os estudantes beneficiários do programa e seus responsáveis são praticamente as mesmas: quem tem direito aos pagamentos, qual será o valor liberado neste mês e quando o dinheiro será depositado nas contas?
Com datas definidas e regras específicas, o programa segue atendendo estudantes do ensino médio público que pertencem a famílias em situação de vulnerabilidade social, funcionando como um incentivo importante para a permanência na escola e para a conclusão dos estudos.
A seguir, veja quem pode receber o Pé-de-Meia em 2026, quais são os valores previstos para abril, como consultar o benefício e como funciona o calendário completo de pagamentos.
O que é o programa Pé-de-Meia e para quem se destina
O Pé-de-Meia é uma iniciativa federal regulamentada pela Lei n° 14.818/2024, coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de combater a evasão escolar e incentivar jovens a concluir o ensino médio na rede pública. A proposta alcança inclusive estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), beneficiando famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O programa já alcançou 5,6 milhões de estudantes em todo o país. De acordo com dados do governo, desde sua implementação, houve uma redução de 43% na taxa de abandono escolar. Além disso, o índice de evasão caiu de 6,4% em 2024 para 3,6% em 2025.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para ter direito, o estudante não precisa se inscrever; o MEC seleciona automaticamente quem atende aos critérios:
- Estar matriculado em escola pública no ensino médio regular (14 a 24 anos) ou EJA (19 a 24 anos);
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- Ter CPF regularizado;
- Manter frequência mensal de pelo menos 80% nas aulas.
As redes públicas responsáveis pela oferta do ensino médio têm a função de coletar e enviar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC) por meio de um sistema digital. A partir dessas informações, o MEC identifica os alunos elegíveis ao programa e monitora se os critérios exigidos estão sendo cumpridos para a liberação dos pagamentos.
A data limite para análise de novos beneficiários aptos ao Pé-de-Meia é 7 de agosto. Quem for incluído até essa data começa a receber a partir da data da inclusão, sem direito a valores retroativos.
Pé-de-Meia em abril de 2026: valores e critério principal
Em abril, o destaque é o Incentivo Frequência, destinado aos estudantes que mantiveram a frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês de março. O valor desse incentivo é de R$ 200 para alunos do ensino médio regular e R$ 225 para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para quem permanece ativo no programa, o total recebido pelo Incentivo Frequência pode chegar a até R$ 1.800 por ano. No caso da EJA, o cálculo considera quatro parcelas por semestre para os estudantes que cumprem todos os critérios exigidos.
Calendário do Pé-de-Meia em abril: quando cai o dinheiro na conta
O pagamento do Incentivo Frequência será realizado por meio do aplicativo Caixa Tem, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O calendário oficial divulgado prevê depósitos entre 27 de abril e 4 de maio.
Veja o cronograma de pagamentos previsto conforme o mês de nascimento do beneficiário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de abril
- Nascidos em março e abril: 28 de abril
- Nascidos em maio e junho: 29 de abril
- Nascidos em julho e agosto: 30 de abril
- Nascidos em setembro e outubro: 30 de abril
- Nascidos em novembro e dezembro: 4 de maio
Os pagamentos para os estudantes nascidos em setembro e outubro podem ser realizados junto com os dos nascidos em julho e agosto devido ao feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Vale ressaltar que essas informações ainda estão circulando de forma preliminar e não foram confirmadas oficialmente.
Por isso, o calendário escalonado mencionado acima ainda depende de confirmação por parte do governo.
Valores do Pé-de-Meia
Ao comprovar a matrícula, o estudante do ensino médio regular recebe um incentivo inicial de R$ 200. Além disso, ao manter a frequência escolar mínima exigida, passa a receber parcelas mensais no mesmo valor, que podem ser movimentadas conforme o calendário mensal de pagamentos.
Já na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o aluno recebe R$ 200 pela matrícula e parcelas de R$ 225 pela frequência, ambos com possibilidade de saque de acordo com o calendário.
Além desses repasses, os participantes do Pé-de-Meia recebem um depósito anual de R$ 1.000 por série concluída com aprovação. Esse valor é depositado em uma conta poupança e só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio. Ao considerar os incentivos mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total dos benefícios pode chegar a até R$ 9.200 por estudante durante todo o período do ensino médio.
As folhas de pagamento são encaminhadas à Caixa Econômica Federal, que realiza a abertura das contas e efetua os depósitos dos benefícios.
Como consultar o benefício e verificar o pagamento
O status do pagamento pode ser consultado nos canais oficiais:
- Aplicativos Caixa Tem ou Benefícios Sociais CAIXA;
- Página de consulta oficial do Pé-de-Meia no MEC;
- Telefone Fale Conosco MEC: 0800 616161.
Se o valor não aparecer ou houver divergências na comprovação de presença, é recomendado que o estudante procure a secretaria da escola para confirmar o registro da frequência.
Movimentação do dinheiro: regras para menores de 18 anos
Beneficiários menores precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta no aplicativo Caixa Tem. O processo pode ser realizado:
- Diretamente no app, na opção “Acesso ao Jovem”;
- Presencialmente na agência da Caixa Econômica Federal.
O saque imediato dos valores não se aplica ao Incentivo-Conclusão, que só fica disponível após a entrega do diploma.
Incentivo-Conclusão: poupança ou investimento no Tesouro Selic?
O estudante que conclui uma série pode optar por manter os R$ 1.000 anuais depositados na Poupança do Caixa Tem ou migrar para o Tesouro Selic, uma alternativa para aumentar o rendimento até o fim do ensino médio. Em ambos os casos, o valor só pode ser sacado após obter o diploma, mas os juros gerados ficam com o aluno beneficiário.
Ficou com dúvida sobre algum dos critérios, prazos ou valores liberados em 2026? Fique atento aos canais oficiais e, para mais conteúdos sobre direitos e benefícios sociais, acompanhe outras notícias exclusivas no Notícias Concursos.
Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir mais informações sobre o Pé-de-Meia neste ano:
