Nesta terça-feira, 04 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que por causa do inchaço da máquina pública, o atual governo vai optar por não realizar concursos públicos nos próximos anos. Ele participa hoje de uma audiência sobre a reforma da Previdência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
De acordo com Guedes, os governos anteriores contrataram servidores públicos em excesso e concederam reajustes salariais “ferozmente”. Ele não afirmou por quanto tempo os certame ficarão suspensos.
“Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas”, disse o ministro.
O ministro voltou a dizer que o governo vai investir na digitalização de processos e na redução da burocracia para tornar os serviços públicos mais eficientes. Segundo Guedes, o processo de abertura de empresas no país foi simplificado, e essa metodologia será ampliada para outros serviços.
Esfera federal em crise e com poucos concursos
A redução no número de servidores federais da ativa acontece em um momento de crise econômica e rombo das contas públicas. Neste ano, a estimativa do governo é de um déficit de R$ 139 bilhões. Devido à situação fiscal difícil, o governo já estava limitando a abertura de novas vagas no serviço público federal.
Nos últimos anos, o país abriu concursos públicos limitados e com poucas vagas, como por exemplo, os concursos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Advocacia Geral da União (AGU) e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). De acordo com especialistas do setor, essa redução pode ser preocupantes se atingir funções importantes e não houver reposição adequada.
No final de março, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto (9.739) que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e estabelece normas sobre concursos públicos.
Entre as metas estavam: o decreto com critérios para abertura de concursos públicos; a norma de que a Polícia Federal, a partir de junho, não precisará mais solicitar a abertura de concursos ao Ministério da Economia; e o projeto de lei complementar que prevê a autonomia do Banco Central. Caso se concretize – ainda passará por análise no Congresso -, a autonomia do banco pode favorecer um novo edital de concurso do Banco do Central, uma vez que o órgão, assim como no caso da PF, também não dependeria mais de autorização do Ministério da Economia para divulgar os seus editais.
Número de servidores diminuiu pela primeira vez em 11 anos
De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o número de servidores públicos federais na ativa registrou em 2018 a primeira redução em 11 anos. Considerando apenas os servidores em atividade, o sistema mostrou que em 2017 o governo federal tinha 634.157 servidores. No ano passado, esse efetivo passou para 630.689.
Em contrapartida, o total de servidores (que inclui aposentados e instituidores de pensão), continuou crescendo: passou de 1.271.462, em 2017, para 1.272.847, em 2018.
- 2007: 534.233
- 2008: 545.241
- 2009: 562.264
- 2010: 580.352
- 2011: 585.119
- 2012: 590.843
- 2013: 602.695
- 2014: 624.095
- 2015: 627.427
- 2016: 632.485
- 2017: 634.157
- 2018: 630.689
Ainda de acordo com dados do Ministério da Economia, nos dez anos consecutivos de aumento do número de servidores, o que corresponde de 2008 a 2017, a administração pública ganhou 113.390 servidores federais. No mesmo período, a despesa líquida com pessoal aumentou de R$ 137,45 bilhões em 2008 para R$ 304,61 bilhões em 2019. Se considerados os últimos 20 anos (1999 a 2018), são 172.661 funcionários públicos a mais no governo federal (aumento de 15,7%).
Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em 2019 o número de servidores ativos vai ter nova redução, e esse movimento, segundo ele, vai continuar para os próximos anos.
“Você precisa tornar a máquina mais enxuta, mais dentro da realidade atual que a gente vive”, disse, completando que há uma necessidade de uso mais eficiente de recursos financeiros e humanos.
“O que a gente percebe é que há espaço para ganho de eficiência e produtividade, e isso pode sim repercutir em redução dos quadros”, completou.