O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre a proposta de diminuição da arrecadação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores. Em contato com a jornalista Andrea Sadi, da emissora Globo News, ele disse que “detonou e recusou” a ideia que estava sendo discutida sobre o tema.
Na última semana, o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria em que afirma ter tido acesso a uma série de minutas de Medidas Provisórias (MPs). Os textos, supostamente escritos por membros do Ministério da Economia, previam a diminuição dos ganhos dos trabalhadores com o FGTS em diversas situações.
Entre as ideias, por exemplo, estava a diminuição da alíquota de pagamento do Fundo de Garantia por parte dos empregadores. Hoje, a regra geral prevê que a taxa seja de 8%. A minuta obtida pelo jornal previa uma queda para 2%. Além disso, a multa de recolhimento do FGTS em caso de demissão sem justa causa cairia dos atuais 40% para 20%.
No entanto, nada disso deverá sair do papel. Segundo informações da imprensa, a proposta teria sido formulada pelo então assessor especial da Economia, Adolfo Saschida, e não teve a supervisão de Paulo Guedes. O Ministro declarou que o vazamento do estudo teria sido feito para “desgastá-lo em ano de eleição”.
Embora diga que é contra o plano de corte no FGTS para os trabalhadores, Guedes confirmou que procura uma maneira de diminuir os chamados encargos trabalhistas. Ele disse que analisa dezenas de ideias, mas que nenhuma delas está pronta ou definida para sair do papel nos próximos meses.
Nesta quarta-feira (18), o Governo Federal segue com as liberações extraordinárias do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, por exemplo, é o dia dos usuários que nasceram no mês de junho.
Na maioria dos casos, não há necessidade de se realizar uma solicitação do benefício social. De modo que o saldo do programa deve ser depositado automaticamente na conta do aplicativo Caixa Tem na data indicada no calendário.
De toda forma, existem alguns casos específicos em que o trabalhador precisa realizar a solicitação. Normalmente, a necessidade existe para as pessoas que já chegaram a negar o recebimento do FGTS em anos anteriores.
A princípio, veja os pagamentos desta semana:
Próximos pagamentos de maio:
Pagamentos de junho:
Nesta terça-feira (17), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um convite para que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, vá ao plenário para explicar a proposta de reajuste salarial para profissionais da segurança.
A ideia inicial da convocação foi dada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Luis Miranda (Republicanos-DF), que disse que o chefe da pasta econômica precisa dar algumas explicações.
“Tendo em vista que há previsão orçamentária, já aprovada no Congresso Nacional para atender esses agentes, é necessidade o comparecimento do ministro da Economia. O ministro da Justiça atribui a morosidade ou a trava da reestruturação e aumento ao ministro da Economia”, afirmou o deputado.