A inclusão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) na Nota Fiscal é uma prática que ainda suscita dúvidas entre os consumidores brasileiros. Contudo, muitos desconhecem que este simples ato pode trazer vantagens não apenas para o governo, que combate a evasão fiscal, como também para o próprio cidadão.
Benefícios de incluir o CPF na Nota Fiscal
Ao solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal, você está colaborando para que os impostos sejam pagos de maneira correta, garantindo maior clareza e efetividade no sistema tributário brasileiro. Além disso, o consumidor que fornece seus dados fiscais pode ser recompensado com prêmios relacionados a programas de incentivo estaduais.
Impacto do programa CPF na Nota
Um exemplo claro é o Programa Nota Cidadã, uma iniciativa em parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Codata e a Lotep, do Governo da Paraíba. O projeto visa motivar os paraibanos a solicitar o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônico (NFC-e) em suas compras, oferecendo, em troca, a oportunidade de concorrer a prêmios em dinheiro.
Em fevereiro de 2024, o programa realizou um sorteio que premiou 31 cidadãos de sete cidades do estado. Com um total de R$ 100 mil em prêmios distribuídos , a premiação foi dividida entre 30 ganhadores que concederam R$ 2.500,00 cada e um agraciado especial, de João Pessoa, que rendeu a quantia de R$ 25 mil.
Houve um número impressionante de 122.216 consumidores inscritos, resultantes de emissões de 539.474 notas fiscais com CPF. A adesão dos cidadãos paraibanos ao programa foi evidente através desses números.
Como participar do programa CPF na Nota?
É importante destacar que o sorteio do Programa Nota Cidadã é realizado de forma transparente e tem seus resultados divulgados publicamente. No caso do sorteio de fevereiro, este foi transmitido ao vivo pela rádio Tabajara FM 105.5, pelo canal do Youtube da Sefaz-PB e pelo Instagram da Lotep.
Os contemplados são contatados pela Lotep-PB para providenciar a documentação necessária e receber o prêmio. Não há cobrança de taxas para receber seu prêmio, sendo este um esforço exclusivo da Lotep.
A participação é aberta a todos os cidadãos paraibanos inscritos no programa que emita notas fiscais no período previamente determinado para cada sorteio. Os detalhes podem ser cadastrados uma única vez no portal digital do governo da Paraíba para participar.
E se eu não resido na Paraíba?
Se você não mora na Paraíba e deseja ganhar prêmios por informar o CPF na nota, é importante saber que vários outros estados brasileiros oferecem benefícios semelhantes. Entre eles, destacam-se São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, Ceará, Amazonas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás e Bahia.
Para participar, é necessário acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado em que reside, realizar o login com seus dados pessoais e verificar se há créditos ou sorteios disponíveis.
Portanto, solicitar o CPF na nota pode ser mais do que um ato cívico, transformando-se em uma prática benéfica para o seu bolso. Ao realizar este gesto simples, estaremos contribuindo para um sistema fiscal mais transparente e ainda podemos ser recompensados ??por isso. Então, pense duas vezes antes de recusar a inclusão do CPF na sua próxima nota fiscal.
