O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) lançaram nesta semana o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).
Trata-se de uma edição especial de um programa já existente, o PARFOR. De acordo com a Capes, o programa já beneficiou mais de 100 mil professores da educação básica que atuavam em escolas públicas sem possuir formação adequada na sua área de atuação.
O Parfor Equidade é executado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em parceria com a Capes, autarquia vinculada à pasta.
De acordo com a pasta, o objetivo dessa iniciativa é promover a formação adequada dos professores. Nesse sentido, a Capes detalha:
“O Parfor Equidade visa formar professores em licenciaturas específicas para atendimento das redes públicas de educação básica ou das redes comunitárias de formação por alternância, que ofereçam educação escolar indígena, quilombola e do campo, assim educação especial inclusiva e na educação bilíngue de surdos”.
Oferta de cursos
Através do Parfor Equidade, o MEC e a Capes promoverão a oferta de cursos para a qualificação dos professores da rede básica. Nesse sentido, os cursos ofertados serão:
- Pedagogia Intercultural Indígena;
- Licenciatura Intercultural Indígena;
- Licenciatura em Educação do Campo;
- Licenciatura em Educação Escolar Quilombola;
- Licenciatura em Educação Especial Inclusiva; e
- Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.
De acordo com as diretrizes do programa, somente instituições de ensino superior federais ou comunitárias que tenham Índice Geral de Curso (IGC) igual ou superior a 3 e instituições estaduais e municipais com autorização para funcionamento poderão ofertar esses cursos.
Além disso, o Parfor Equidade estabelece que todas as instituições interessadas em ofertar os cursos devem ter experiência na área. A oferta de cada instituição será de 30 a 200 vagas.
De acordo com o MEC, ao menos 50% das vagas serão para professores da rede pública que já atuem na área do curso, porém sem a formação adequada, com preferência aos grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial.
Ainda conforme divulgado pela pasta, para os demais públicos haverá processo seletivo de cada instituição de ensino, incluída a destinação de cotas para indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial.
Com o Parfor Equidade, além de promover uma formação mais especializada para professores em exercício, o MEC tem como objetivo ampliar o número de profissionais que atuam na educação desses segmentos mais vulneráveis.
Nesse sentido, serão formadas 2 mil pessoas, no primeiro edital do programa, com investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.
Modalidade de bolsa e benefícios:
De acordo com os dados divulgados pela pasta, os cursos serão financiados pela Capes com recursos de custeio e pagamento de bolsas nas seguintes modalidades:
- Coordenador Institucional – R$ 2.100,00
- Coordenador Adjunto Equidade – R$ 2.000,00
- Coordenador de Curso R$ 2.000,00
- Coordenador Local – R$ 1.550,00
- Formador I – R$ 1.850,00
- Formador II – 1.550,00
- Formador Convidado – 1.550,00
- Discente – R$ 700,00
“Além dos professores das Instituições de Ensino Superior participantes, mestres tradicionais de saberes reconhecidos por organização indígena, quilombola ou das populações do campo ou segmento dos povos e comunidades tradicionais, no âmbito de sua respectiva comunidade, poderão atuar como formadores convidados, ministrando atividades e disciplinas específicas”, informa a Capes.
Sobre o Parfor
Criado em 2009, o Parfor integra o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, relançado pelo MEC em 2023, com ações destinadas à formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
O programa atua desde 2009 em todo o país na promoção da formação adequada dos profissionais da educação que atuam no ensino básico sem a formação adequada na sua área de atuação.
Com informações da Agência Brasil.
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