A taxa de informalidade no Brasil atingiu 39% da população ocupada no primeiro trimestre de 2023. A saber, o país tinha 38,1 milhões de trabalhadores informais nos três primeiros meses deste ano, em números absolutos.
Entre janeiro e março, a população empregada do país somou 97,8 milhões de pessoas. Em resumo, esse valor ficou 1,6% menor que o registrado no quarto trimestre de 2022. Por outro lado, o número de pessoas ocupadas cresceu 2,7% em comparação ao primeiro trimestre do ano passado (acréscimo de 2,6 milhões de pessoas).
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16 das 27 Unidades da Federação (UFs) tiveram taxas de informalidade superiores à média nacional.
Em suma, o Pará continuou liderando o ranking entre todas as UFs, com uma taxa de informalidade bem maior que a nacional.
Confira os estados com as maiores taxas de informalidade do país no quarto trimestre:
- Pará: 59,6%;
- Amazonas: 57,2%;
- Maranhão: 56,5%;
- Bahia: 53,7%;
- Ceará: 52,7%;
- Piauí: 52,5%;
- Sergipe: 51,0%;
- Paraíba: 50,0%;
Outros oito estados tiveram taxas acima da média nacional: Pernambuco (48,9%), Rondônia (48,2%), Roraima (48,1%), Amapá (46,6%), Rio Grande do Norte (45,9%), Alagoas (45,4%), Tocantins (45,3%) e Acre (45,1%).
Em síntese, todos os estados do Norte e do Nordeste tiveram taxas de informalidade superiores à média nacional, e foram os únicos do país. Esse resultado é bastante preocupante, pois o trabalho informal oferece menos garantias em relação aos direitos trabalhistas, além de ser menos estável.
“Esse tipo de inserção torna o trabalhador mais suscetível à instabilidade no mercado de trabalho, sobretudo em momentos de crise, como foi a pandemia. Regiões onde o trabalho informal tem mais peso tendem a apresentar taxas de desocupação mais altas, por exemplo“, disse Alessandra Brito, analista da pesquisa.
Santa Catarina tem menor taxa de informalidade
A PNAD também revelou a outra parte do ranking, cujos resultados são mais positivos para o Brasil. Em síntese, Santa Catarina teve a menor taxa de informalidade do país. Inclusive, o estado mantém a posição há anos.
Vale destacar que Santa Catarina também apresentou o maior percentual de trabalhadores do setor privado com a carteira de trabalho assinada no primeiro trimestre. Esse resultado é um dos fatores que explica a baixa taxa de informalidade do estado sulista.
Entre janeiro e março de 2023, apenas 11 UFs tiveram taxas de informalidade inferiores à média nacional, assim como ocorreu no trimestre anterior. Veja quais UFs registraram os melhores números do quarto trimestre:
- Santa Catarina: 26,1%;
- Distrito Federal: 30,3%;
- São Paulo: 30,6%;
- Paraná: 31,7%;
- Rio Grande do Sul: 32,0%;
- Mato Grosso do Sul: 34,3%;
- Mato Grosso: 35,7%;
- Rio de Janeiro: 36,5%;
- Minas Gerais: 37,1%;
- Goiás: 37,2%;
- Espírito Santo: 38,7%.
Os dados citados mostram que as maiores taxas foram observadas nas UFs do Centro-Sul do Brasil.
Cabe salientar que a PNAD Contínua realiza o levantamento da informalidade no mercado de trabalho brasileiro considerando as seguintes populações:
- Empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada;
- Empregado doméstico sem carteira de trabalho assinada;
- Empregador sem registro no CNPJ;
- Trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ;
- Trabalhador familiar auxiliar.
Piauí tem maior taxa de subutilização do país
Além disso, o IBGE também revelou dados da taxa composta de subutilização da força de trabalho. Esse indicador se refere ao “percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada”, segundo o IBGE.
Em resumo, a taxa composta de subutilização fechou o trimestre em 18,9%, o que representa uma forte queda de 4,3 pontos percentuais (p.p.) em relação ao mesmo período de 2022. No entanto, na comparação com o quarto trimestre do ano passado, a taxa cresceu 0,4 p.p.
De acordo com a PNAD Contínua, vários locais apresentaram valores bem acima da média nacional. O destaque negativo continuou com o Piauí, que seguiu na liderança nacional, com um taxa mais de duas vezes superior a do Brasil.
Confira quais estados tiveram as maiores taxas de subutilização do país:
- Piauí: 39,6%;
- Sergipe: 33,4%;
- Bahia: 32,9%;
- Maranhão: 30,4;
- Alagoas: 30,3%;
- Rio Grande do Norte: 29,2%;
- Paraíba: 28,3%;
- Pernambuco: 26,9%;
- Ceará: 25,9%;
- Pará: 25,7%.
Outras quatro UFs também tiveram taxas superiores à média nacional: Amazonas (22,5%), Amapá (22,1%), Acre (21,3%) e Distrito Federal (20,3%).
Em contrapartida, a menor taxa veio de Santa Catarina, que teve o melhor resultado nacional no quesito subutilização. Entretanto, vale destacar que não foram apenas as UFs do Centro-Sul do país que se destacaram. Nesse quesito, alguns estados da região Norte tiveram alguns dos melhores resultados do país:
Veja os estados com as menores taxas de subutilização do Brasil:
- Santa Catarina: 6,4%;
- Rondônia: 6,7%;
- Mato Grosso: 9,4%;
- Mato Grosso do Sul: 9,7%;
- Rio Grande do Sul: 11,5%;
- Paraná: 12,0%;
- Goiás: 13,5%;
- Espírito Santo: 13,8%;
- Roraima: 14,1%;
- Minas Gerais: 14,9%;
- São Paulo: 15,4%;
- Tocantins: 17,3%;
- Rio de Janeiro: 18,2%.
