Para estimular PIB, governo quer antecipar três anos do FGTS

O governo já vem avaliando medidas para liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é estimular a economia depois que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% em 2019.

Segundo informações da reportagem do jornal O Globo, uma das ideias estudadas pelo governo é permitir que os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do FGTS antecipem o resgate em até três anos apenas para operações de crédito. O valor poderia ser sacado ou usado como garantia de empréstimo em qualquer banco.

De acordo com o jornal, o mecanismo já está previsto em minuta de proposta do Ministério da Economia que será submetida ao Conselho Curador do FGTS no final de março. A expectativa, em caso de aprovação, é aumentar a adesão dos trabalhadores ao saque-aniversário em cerca de oito milhões de pessoas. O último balanço, divulgado pela Caixa, mostra que 2,6 milhões aderiram à modalidade.

A equipe econômica projeta que a medida teria potencial para alavancar R$ 100 bilhões em crédito durante o período de quatro anos.

Saque-aniversário do FGTS

Entrou em vigor este ano uma nova modalidade de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a chamada saque-aniversário. Com esse novo modelo, os trabalhadores vão retirar uma parte do Fundo, uma vez por ano, com a condição de não poder sacar o saldo total da conta se forem demitidos sem justa causa.

O saque-aniversário é um modelo de saque que permite o trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. Quem opta por essa modalidade não poderá sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa. Só receberá a multa de 40% do FGTS, que não altera.

O modelo é opcional. Para entrar no sistema, é necessário fazer a adesão ao saque-aniversário. Quem não fizer a adesão permanecerá na regra anterior. Sendo assim, quem for demitido sem justa causa receberá a multa de 40% do FGTS e poderá sacar o dinheiro do fundo de garantia daquela conta. Não terá direito aos saques anuais.