O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de aplicação do princípio da insignificância à uma mulher no ...

A Lei de Improbidade Administrativa (LIA), Lei 8.429 de 92, irá trazer em seus artigos primeiros, os sujeitos ativos, passivos, ...

À procura um emprego durante a pandemia? A Riachuelo faz saber aos interessados a abertura de 250 vagas de emprego ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou, na quarta-feira (03/06), sentença que autorizou a empresa Premier Pescados a ...

Neste fim de semana, a Dataprev confirmou que 1,5 milhão de cadastros do auxílio emergencial que foram feitos em abril ...

Atenção, trabalhadores. A Caixa Econômica Federal revelou que os trabalhadores com direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na semana em que se comemorou dia nacional do meio ambiente, determinou ...

O auxílio emergencial foi criado para pagar R$ 600 em três parcelas para trabalhadores informais. Nos últimos dias, foi cogitado ...

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), manteve a condenação de um ex-funcionário da ...

Marcelo Guaranys, secretário do Ministério da Economia, explicou sobre os beneficiários do Bolsa Família que atualmente estão recebendo o auxílio ...

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, confirmou que vai ser criada uma ferramenta de contestação para pessoas que tiveram o ...

O Brasil adota o sistema trifásico de dosimetria (calculo) da pena, segundo ART. 68 do Código Penal. Dosimetria, nada mais ...

Em decisão unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-3), manteve condenação de um homem paraguaio que ingressou no ...

O dólar fechou a semana abaixo dos R$ 5. A queda aconteceu pelo cenário mais otimista no exterior, com a ...

Foi divulgada no Diário Oficial da União, a Portaria que prorroga o atendimento remoto nas agências da Previdência Social aos ...