Já temos data oficial para os pagamentos do Bolsa Família de Julho: nesta terça-feira, dia 18. A grande maioria dos beneficiários, que somam mais de 21 milhões, estão previstos para receber valores muito semelhantes aos do mês passado. Contudo, existe um grupo específico que terá acesso a apenas metade do valor, se comparado ao que normalmente recebem.
Quem são estes que terão redução de seus benefícios? Famílias que tiveram um aumento na renda além do permitido nas regras do Bolsa Família. Entretanto, ao invés de terem seus auxílios bloqueados, serão inclusas na Regra de Proteção, recebendo assim, metade do valor original.
Quem deve receber apenas metade do valor do Bolsa Família?
As famílias que se enquadram na Regra de Proteção são aquelas que, embora ultrapassem o limite estipulado pelo programa, continuam a contar com uma renda compatível com a que é estabelecida para receber o benefício. A nova Regra de Proteção foi criada para evitar que famílias perdessem seus benefícios ao melhorar sua situação financeira. Anteriormente, famílias com uma renda mensal superior a R$218 por pessoa eram automaticamente removidas do programa. Isso desencorajava algumas pessoas a procurar empregos melhores e aprimorar sua renda familiar, com medo de perder o auxílio financeiro. Agora, com a nova Regra de Proteção, os beneficiários podem aumentar sua renda sem preocupações.
De acordo com as novas normas, as famílias que elevarem seus rendimentos para ultrapassar o limite de R$218, mas não chegarem a meio salário mínimo (R$660) por pessoa, ainda poderão participar do programa por até dois anos. Entretanto, o valor do benefício recebido será de apenas metade (50%) do valor original, considerando que a renda do grupo familiar já é um pouco maior.
Como funcionará o calendário de pagamento Bolsa Família?
O Bolsa Família começará a liberar os pagamentos de Julho a partir do dia 18, calculando conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário, e irão até o dia 31. É garantido um valor de no mínimo R$ 600 por mês a todas as famílias que entram no programa.
A partir deste mês, há também um complemento de R$ 150 por cada criança de até seis anos de idade, e adicional de R$ 50 por crianças entre sete e 18 anos e gestantes, ambos implantados em Março e Junho, respectivamente.
Sobre o uso do valor do benefício, os beneficiários poderão movimentá-lo por meio do aplicativo Caixa TEM ou fazer saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa. É importante lembrar que os beneficiários têm até 120 dias para sacar o valor do Bolsa Família.
Calendário Bolsa Família Julho 2023
Segundo o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, os pagamentos serão nas seguintes datas:
- 18 de julho: NIS de final 1;
- 19 de julho: NIS de final 2;
- 20 de julho: NIS de final 3;
- 21 de julho: NIS de final 4;
- 24 de julho: NIS de final 5;
- 25 de julho: NIS de final 6;
- 26 de julho: NIS de final 7;
- 27 de julho: NIS de final 8;
- 28 de julho: NIS de final 9;
- 31 de julho: NIS de final 0.
Pagamentos do novo Bolsa Família começam nesta terça com mudanças
Os pagamentos dos novos benefícios do Bolsa Família começam amanhã, com pouco mais de 21 milhões de brasileiros sendo beneficiados por este programa, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esta rodada de repasses se estenderá pelos próximos dez dias úteis, até o final do mês.
É importante destacar que a quantia recebida pelas famílias permanecerá a mesma do mês anterior. A nova cesta de benefícios, instituída na última rodada, se mantém válida, o que garante que todos os meses, os beneficiários receberão os quatro novos benefícios, sendo um principal e outros três adicionais, cada um deles de acordo com as características da família.
Assim, os valores são da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por cada pessoa do grupo familiar;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota complementar de R$ 150 para famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em sua composição;
- Benefício Complementar (BCO): valor destinado a famílias menores para que as mesmas alcancem o valor mínimo de R$ 600.
- Benefício Variável Familiar: que contempla gestantes, crianças e jovens ( de sete a 18 anos de idade). O valor dessa modalidade corresponde a R$50, para cada integrante elegível.
Existe algum desconto nos pagamentos da nova Bolsa Família?
Segundo o MDS, há um grupo de beneficiários que, no mês passado, recebeu apenas metade do valor original do benefício e continuará a receber o mesmo valor neste mês de julho. Isso acontece porque estas famílias elevaram sua renda acima do limite permitido pelo programa e, por isso, estão sujeitos à nova Regra de Proteção, que foi estabelecida em junho e reduz pela metade o valor do benefício.
E como funciona o Bolsa Família pela metade?
O governo realizou, em junho, a integração entre o Cadastro Único (CadÚnico) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que possui dados de renda de todos os brasileiros. O objetivo é utilizar as informações do CNIS para atualizar automaticamente a renda dos beneficiários no CadÚnico. Se a renda mensal do beneficiário for mal interpretada por alguma razão, a família pode entrar na Regra de Proteção indevidamente. Assim, caso algum beneficiário receba apenas metade do Bolsa Família e não reconheça o aumento na renda, é importante verificar seus dados no CadÚnico e, se necessário, procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para solicitar a correção.
Qual o impacto da “Regra de Proteção”?
Os efeitos dessa nova regra foram consideráveis. Quando a medida foi posta em prática em junho, foi registrado um impacto em mais de 738,7 mil famílias, de um total de 21,2 milhões de beneficiados, recebendo uma média de R$ 380,32. Em comparação, a bolsa média para o público geral foi de R$ 705,40, sendo esta a maior já registrada na história do Bolsa Família.
É relevante destacar que essa alteração tem diferentes impactos dependendo da região do país, resultando em variações no valor do benefício concedido às famílias. Essas diferenças regionais podem ser observadas de forma mais notável ao analisar os distintos grupos beneficiados em todo o Brasil.
Quais os próximos passos para o Bolsa Família?
Com o objetivo de promover o desenvolvimento social e diminuir as desigualdades no país, o Bolsa Família é um programa crucial para milhões de brasileiros. Assim, qualquer alteração em suas regras deve ser cuidadosamente analisada para garantir que os mais necessitados sejam efetivamente beneficiados. Continuaremos acompanhando de perto a evolução desse tema para mantê-los informados sobre as últimas atualizações relacionadas ao Bolsa Família.
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