Na próxima quinta-feira (7), milhões de trabalhadores de todas as regiões do país poderão curtir uma folga. Tudo por causa do feriado de 7 de setembro. Muitas pessoas aproveitam esta data para viajar, visitar amigos e familiares, ou até mesmo para descansar um pouco.
E se depender do calendário deste ano, não vai faltar oportunidade para viajar, ou mesmo para conseguir descansar um pouco neste segundo semestre. Para além do 7 de setembro, as próximas semanas aguardam ainda outros quatro feriados nacionais que poderão ser emendados.
Alguns destes feriados devem acontecer nas quintas-feiras. Neste caso, o cidadão vai poder folgar não apenas na quinta, mas também na sexta-feira seguinte, formando um feriadão junto com o final de semana. Outros feriados estão programados para as segundas, o que também pode gerar um feriadão.
Os feriadões de 2023
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de feriados agendados para este segundo semestre de 2023.
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- 20 de novembro (segunda-feira): Dia da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
Dos seis feriados citados acima, ao menos cinco podem gerar o chamado feriadão. Mas alguns pontos precisam ficar claros. O dia 20 de novembro, por exemplo, não chega a ser um feriado nacional. A legislação atual prevê que o Dia da Consciência Negra só é considerado feriado em alguns municípios. Desta forma, é preciso consultar as informações junto a prefeitura da sua cidade.
Para além disso, também é preciso lembrar que o feriado de 25 de dezembro ocorre em uma segunda-feira, mas esta data normalmente já é de folga para boa parte dos trabalhadores, que costumam ganhar férias nesta época do ano. De todo modo, é importante lembrar que o natal é considerado um feriado nacional.
Outro ponto que também precisa ficar claro é que a lista acima aponta apenas os feriados nacionais. É possível que nos próximos meses, a sua cidade ou o seu estado tenham feriados próprios que possam gerar ainda mais feriadões no decorrer deste ano de 2023.
Algumas profissões, por exemplo, não obedecem ao sistema de feriados firmado no calendário nacional. É o caso, por exemplo, dos enfermeiros, dos médicos e dos agentes de segurança. São pessoas que precisam trabalhar mesmo nos feriados. Para estes grupos, é possível que a lista de feriados acima não tenha qualquer impacto mais claro.
Posso faltar ao trabalho no feriadão
A atual legislação trabalhista do Brasil indica que o trabalhador não deve ser obrigado a trabalhar em um feriado. De todo modo, existe uma série de nuances para esta norma, que precisam ser consideradas. O empregador até pode entrar em um acordo para que o empregado trabalhe no feriado.
Mas neste caso, o patrão vai ter que pagar o valor dobrado pelo expediente. Imagine, por exemplo, que o indivíduo recebe R$ 200 por dia. Neste caso, ele vai poder receber R$ 400 pelo trabalho no feriado. A outra opção é trabalhar e conseguir a folga em um outro dia.
Bancos deverão fechar
Na manhã desta segunda-feira (4), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) anunciou que as instituições financeiras não deverão funcionar na próxima quinta-feira (7). Devido ao feriado de 7 de setembro, as atividades presenciais só devem ser retomadas no próximo dia 8.
“Os canais digitais dos bancos, como internet e mobile banking, são uma alternativa para a realização de transferências e pagamento de contas. Atualmente, 7 em cada 10 operações bancárias são feitas pelos meios digitais, reflexo da comodidade, rapidez e segurança proporcionada por estes canais”, informa Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Sobre os boletos, a Federação afirma que o cidadão precisa prestar atenção nas datas de limites de pagamentos. “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, afirma Faria.
