Circula nas redes sociais uma postagem que afirma que o governo federal vai cortar em R$ 10 bilhões o orçamento do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país atende atualmente pouco mais de 20 milhões de pessoas de todas as regiões do Brasil, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
A postagem mostra um trecho de uma matéria do Jornal Nacional, e conta com a legenda “Lula confirma corte de R$ 10 bilhões no programa e muito mais”. Rapidamente o post começou a viralizar em redes sociais como X (antigo Twitter), Instagram, Facebook e até em sites como WhatsApp.
Bolsa Família vai ter corte de R$ 10 bilhões?
O post, no entanto, é enganoso. O trecho do Jornal Nacional que está sendo compartilhado é do ano de 2015, e faz referência ao debate em torno do planejamento para o orçamento do ano de 2016, quando o país era governado ainda pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Importante lembrar também que a ideia de cortar os R$ 10 bilhões do orçamento do Bolsa Família naquele momento partiu da oposição ao governo Dilma. A presidente chegou a criticar publicamente a ideia de corte nos pagamentos do benefício social. Ela chegou a manifestar o descontentamento através das suas redes sociais.
https://twitter.com/dilmabr/status/656959649267240960
Também é importante lembrar que a proposta de corte no Bolsa Família acabou sendo rejeitada pelas comissões do Congresso Nacional. Em resumo, não houve queda no orçamento do programa nem em 2015, e também não há previsão de corte no projeto este ano.
A reportagem completa sobre a tentativa de corte no Bolsa Família em 2015 pode ser vista neste link.
Contingenciamento no governo
O que há neste momento, é um contingenciamento de recursos do governo federal em uma série de ministérios. Estes valores bloqueados, no entanto, não devem atingir programas sociais como o Bolsa Família. Apenas gastos não obrigatórios é que podem entrar na mira.
Na última semana, o Ministério do Planejamento divulgou oficialmente a lista de ministérios que podem, de fato, serem atingidos pelos contingenciamentos no orçamento neste momento.
O bloqueio por ministério
De acordo com a publicação do governo federal, as pastas mais atingidas foram os Ministérios das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, dos Transportes, comandado pelo ministro Renan Filho, e da Justiça, que é responsável pelo combate à violência pública no país.
Mas o grande ponto de preocupação mesmo foi o bloqueio realizado no Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. A pasta deverá passar por um corte de pouco mais de R$ 281 milhões já a partir deste primeiro semestre.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de ministérios que deverão passar por bloqueios, segundo a publicação do governo federal.
| Ministério | Valor bloqueado |
| Ministério das Cidades | R$ 741.470.014,00 |
| Ministério dos Transportes | R$ 678.972.542,00 |
| Ministério da Defesa | R$ 446.481.944,00 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | R$ 281.688.608,00 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 179.792.729,00 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | R$ 118.795.196,00 |
| Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 105.495.733,00 |
| Ministério da Fazenda | R$ 94.396.183,00 |
| Ministério das Relações Exteriores | R$ 69.297.198,00 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública | R$ 65.597.347,00 |
| Ministério de Portos e Aeroportos | R$ 52.297.885,00 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento | R$ 37.098.500,00 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | R$ 36.298.532,00 |
| Total | R$ 2.907.682,411,00 |
“Continuo defendendo a meta zero até o final. A regra fiscal empodera a avaliação de políticas públicas porque faz cada ministério sair da zona de conforto para que gastemos bem os recursos que temos”, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet ao ser questionada sobre este assunto.
Com bloqueio ou sem bloqueio no Ministério do Desenvolvimento Social, o fato é que os pagamentos do Bolsa Família já estão confirmados para o mês de abril, mais precisamente no próximo dia 17.
