A concessão de um Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode representar uma grande mudança na vida muita gente.
Por exemplo, é o caso da segurada Josele Oliveira Lima, de 34 anos, que compareceu no dia 23 de março ao mutirão da Agência da Previdência Social (APS) Engenheiro Trindade, em Campo Grande.
Ela passou por avaliação social e, mediante a constatação do cumprimento das regras, saiu com a carta de concessão do benefício na mão.
A saber, Josele é uma das 186 pessoas atendidas no mutirão de BPC que ocorreu no posto na Zona Oeste do Rio, na ocasião.
Agora em abril, o INSS abrirá mais 1.098 vagas para mutirões de atendimento de BPC em seis agências na capital e na Baixada Fluminense.
Siga a leitura para conferir o calendário.
Mutirão do BPC
Cabe ressaltar que os mutirões do BPC são parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
E atenção! Os agendamentos para as vagas devem ser feitos pela internet, via site e aplicativo ‘Meu INSS’, ou pela Central 135.
Onde os mutirões vão ocorrer?
Em abril, os mutirões começam no dia 6 pela agência Nova Iguaçu que vai oferecer 218 vagas de avaliação social para BPC. A unidade fica na rua Estados Unidos 300, no bairro Metrópole, na cidade da Baixada Fluminense. O atendimento será das 7h às 14h.
Então, no sábado seguinte, dia 13, será a vez da agência Avenida Brasil receber os segurados para avaliações sociais. Serão 240 vagas abertas para agendamento das 7h às 14h. O posto fica na Avenida Brasil 17.673, em Irajá, Zona Norte do Rio.
Em seguida, no dia 20 de abril, duas agências do INSS participam dos mutirões de atendimento de BPC Uma delas é a APS Nilópolis, na Baixada Fluminense, com 100 vagas. O posto fica localizado na Estrada Mirandela 351, no Centro. A outra é a da Praça da Bandeira, que terá 220 vagas abertas. O endereço da unidade é Praça da Bandeira 96, Zona Norte do Rio. As avaliações sociais ocorrerão das 7 às 14h nas duas agências.
Por fim, no último sábado do mês de abril, no dia 27, está prevista abertura de três agências: Duque de Caxias (200 vagas); Belford Roxo (80) e Praça da Bandeira (40). A unidade de Caxias fica na rua Marechal Deodoro 1.119, Bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto. E a de Belford Roxo é na Avenida Benjamim Pinto Dias, 895 no Centro do município da Baixada Fluminense. O atendimento com assistentes sociais é com hora marcada e será entre 7h e 14h.
Critérios para requerer o BPC
Tem direito de requerer o BPC, idosos e pessoas com deficiência de renda familiar de até ¼ do salário mínimo per capita, calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um piso nacional (atualmente de R$ 1.412).
Ainda mais, não é necessário ter contribuído para o INSS para requerer o benefício, basta cumprir os requisitos previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Quem recebe BPC, no entanto, não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Além disso, para os maiores de 65 anos de idade, é feito avaliação administrativa, da renda e da composição familiar, para ver se atendem aos critérios da Lei Orgânica de Assistência Social. Esse grupo não passa por avaliação dos assistentes sociais e nem por perícia médica.
Resumo do calendário de mutirões de BPC em abril
- 06/04 – APS Nova Iguaçu – 218 vagas;
- 13/04 – APS Avenida Brasil – 240 vagas;
- 20/04 – APS Nilópolis – 100 vagas;
- 20/04 – APS Praça da Bandeira – 220 vagas;
- 27/04 – APS Duque de Caxias – 200 vagas;
- 27/04 – APS Belford Roxo – 80 vagas;
- 27/04 – APS Praça da Bandeira 40 vagas.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social
