Aulas - Direito Penal

Operação Frígia: MPF e PF deflagram operação para combater garimpo ilegal

Na manhã desta terça-feira (27/10), o Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Frígia, que investiga a prática de crimes ambientais, usurpação de patrimônio da União, lavagem de dinheiro e organização criminosa, por grupo especializado em extração ilegal de minério de ouro e posterior beneficiamento. 

As atividades ilegais são realizadas, respectivamente, na zona rural dos municípios de Verdejante e Serrita, no Sertão de Pernambuco (PE).

Mandados de busca e apreensão

A Justiça Federal autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, inclusive no endereço de um policial federal, assim como 10 mandados de prisão preventiva, sendo dois destes contra policiais militares que atuavam diretamente na prática criminosa, e também contra o vice-prefeito de Serrita, que dava suporte ao esquema, segundo as investigações. 

As medidas estão sendo cumpridas em Serrita, São José do Belmonte, Igarassu, Juazeiro do Norte (CE) e Jardim (CE), por 57 policiais federais.

Extração ilegal e lavagem de dinheiro

A operação teve origem na investigação conjunta realizada pelo MPF e pela PF. As apurações apontaram que os investigados realizam desde a extração da pedra bruta in natura até a venda do produto a receptadores no Recife (PE) e em Juazeiro do Norte. 

A extração dos minérios ocorria em terrenos públicos e particulares. Os valores resultantes da venda eram colocados em circulação, com aparência de legalidade, através da aquisição de veículos e outras condutas que caracterizam a prática de lavagem de dinheiro.

Envolvidos

Além disso, conforme as apurações, alguns pagamentos pelos serviços realizados em favor do garimpo eram feitos com uso de verbas da Prefeitura de Serrita. De acordo com o MPF e a PF, o grupo envolve agentes públicos e particulares, financiadores, refinadores de minério e receptadores.

Diante disso, as evidências colhidas nesta etapa da Operação Frígia serão analisadas pelo MPF e pela PF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis.

Fonte: MPF

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