Conforme informações oficiais do Banco Central, o Open Banking objetiva incentivar um ambiente de maior competição do sistema financeiro, melhorando os serviços e promovendo inovação e competitividade.
No entanto, o BC ressalta que estas apenas são algumas das vantagens do Open Banking, já que há mais vantagens, principalmente no que diz respeito ao crédito direcionado e controle financeiro do cliente final.
Conforme informa o BC, existem dois tipos de participantes no Open Banking Brasil: obrigatórios e voluntários. Por isso, entenda quais normas e obrigações que cada modalidade precisa atender para participar.
Além disso, o BC informa que também está contemplada nos modelos de participação a possibilidade das instituições participantes, de maneira obrigatória ou voluntária, realizarem parcerias autorizadas pelo Banco Central.
De acordo com o BC, existem três casos de compartilhamento de dados e serviços no escopo do Open Banking em que a regulamentação vigente previu a existência de participantes obrigatórios:
As instituições enquadradas na Resolução 4.553, de 2017, exceto as instituições integrantes de conglomerados prudenciais que não prestem os serviços relacionados aos dados transacionais de clientes.
O BC informa que as instituições detentoras de conta de depósitos à vista ou de poupança ou de pagamento pré-paga; e as instituições iniciadoras de transação de pagamento.
As instituições reguladas que tenham firmado contrato de correspondente no País para receber e encaminhar, por meio eletrônico, propostas de operações de crédito.
Conforme informa o BC, podem, de forma voluntária, fazer parte do ecossistema do Open Banking para o compartilhamento de dados com outras instituições financeiras e de pagamento autorizadas a funcionar pelo BC. No entanto, desde que disponibilizem interface dedicada na condição de instituição transmissora de dados.
Bem como, registrem a sua participação no repositório de participantes a ser proposta pela estrutura responsável pela governança do processo de implementação do Open Banking.
Ademais, o Banco Central informa que a regulamentação do Open Banking permite que as instituições participantes, por meio de autorização do Banco Central, contratem parcerias. Assim sendo, com o objetivo de compartilhar dados de cadastro de clientes e de seus representantes. Bem como dados, transacionais dos clientes, informa o Banco Central do Brasil. Sendo assim, o Open Banking visa otimizar processos e facilitar o fluxo financeiro dos clientes e das instituições financeiras.