OFICIAL! Pagamento do PIS/PASEP está liberado pela CAIXA e Banco do Brasil

É real e oficial! Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024.

A saber, a quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Liberação do PIS/PASEP pela CAIXA

Vale destacar que ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep.

Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador.

Ainda mais, os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Nascidos em	Recebem a partir de
Janeiro	15/02/2024
Fevereiro	15/03/2024
Março	15/04/2024
Abril	15/04/2024
Maio	15/05/2024
Junho	15/05/2024
Julho	15/06/2024
Agosto	15/06/2024
Setembro	15/07/2024
Outubro	15/07/2024
Novembro	15/08/2024
Dezembro	15/08/2024

Aliás, neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio.

Assim, serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões.

Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.

Estatística

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país.

Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

Como se sabe, o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Além disso, é importante ressaltar que o saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Adicionalmente, também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Por fim, cabe esclarecer que o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Dessa forma, cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Assim, quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Como funciona o pagamento?

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

Já o pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil.

Então, o trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Com informações da Agência Brasil