Um Estado unitário, ou governo unitário, consiste em um sistema de governo no qual um único governo central tem poder total sobre todas as suas outras subdivisões políticas. É o oposto de uma federação, onde os poderes e responsabilidades governamentais são divididos.
Em um estado unitário, as subdivisões políticas devem cumprir as diretrizes do governo central, mas não têm poder de agir por conta própria.
Principais características do Estado unitário
Em um estado unitário, o governo nacional tem autoridade total sobre todas as outras subdivisões políticas do país (por exemplo, estados).
Difere-se de uma federação, na qual o poder de governo é compartilhado por um governo nacional e suas subdivisões.
O estado unitário é a forma de governo mais comum no mundo.
Em um estado unitário, o governo central pode conceder alguns poderes aos governos locais por meio de um processo legislativo denominado “devolução”. No entanto, o governo central reserva o poder supremo e pode revogar os poderes que ele atribui aos governos locais ou invalidar suas ações.
Exemplos de Estados Unitários
Dos 193 países membros das Nações Unidas, 165 são Estados unitários. O Reino Unido e a França são dois exemplos bem conhecidos.
Reino Unido
O Reino Unido (UK) é composto pelos países Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Embora tecnicamente uma monarquia constitucional, o Reino Unido funciona como um estado unitário, com o poder político total mantido pelo Parlamento (a legislatura nacional localizada em Londres, Inglaterra).
Embora os outros países do Reino Unido tenham seus próprios governos, eles não podem promulgar leis que afetem qualquer outra parte do Reino Unido, nem podem se recusar a fazer cumprir uma lei promulgada pelo Parlamento.
França
Na República da França, o governo central exerce controle total sobre as quase 1.000 subdivisões políticas locais do país, chamadas de “departamentos”. Cada departamento tem a chefia de um prefeito administrativo nomeado pelo governo central francês.
Embora sejam tecnicamente governos, os departamentos regionais da França existem apenas para implementar as diretrizes emitidas pelo governo central.
Alguns outros estados unitários notáveis incluem Itália, Japão, República Popular da China, assim como Filipinas.
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