A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) usou as suas redes sociais nesta semana para fazer um alerta aos alunos que recebem o Pé-de-meia. Este é o programa social do governo federal que realiza pagamentos em dinheiro para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Segunda a parlamentar, o bloqueio de recursos do programa feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) tem um potencial de comprometer o futuro de milhões de estudantes do ensino médio. Ela afirmou que a decisão pode interromper os pagamentos do benefício dentro de dois meses.
O que está em jogo no Pé-de-meia
Se você não está por dentro de toda polêmica envolvendo os pagamentos do Pé-de-meia nesse ano de 2025, não tem problema. Abaixo, você pode conferir uma espécie de resumo de tudo que aconteceu até aqui:
- O TCU determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia.
- Com isso, os recursos só garantem os pagamentos até março.
- Cerca de 4 milhões de jovens de baixa renda correm o risco de perder o auxílio financeiro.
Mas por que o bloqueio aconteceu?
A decisão do TCU, no entanto, não aconteceu do nada. De acordo com o Tribunal de Contas da união, o governo federal teria utilizado, de forma indevida, recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para custear o Pé-de-Meia
Na visão dos magistrados do tribunal, o financiamento do programa precisaria ser feito apenas com dotações do orçamento Geral da União. Portanto, o governo não teria permissão para usar repasses de outros Fundos, como o Fgeduc.
A solução para esse problema seria incluir a verba específica do Pé-de-meia no plano de orçamento que tramita no Congresso Nacional. Mas o poder executivo alega que esse movimento não é simples.
A posição da deputada Tabata Amaral sobe o Pé-de-meia
A opinião do deputada federal Tabata Amaral sobre esse tema é relevante porque ela foi uma das autoras do projeto, o que pode indicar que outros parlamentares que centro-esquerda deverão trabalhar para incluir o Pé-de-meia no plano de orçamento.
Em vídeo publicado nas redes sociais, a deputada defendeu que:
- O uso do Fgeduc para o Pé-de-Meia não gera impacto fiscal adicional.
- O bloqueio prejudica diretamente milhões de estudantes em situação vulnerável.
- Questões técnicas não devem impedir o funcionamento do programa.
“É papel da oposição fiscalizar o governo, mas isso não pode ser feito às custas dos jovens de baixa renda que dependem desse dinheiro para continuar estudando. Não podemos transformar esse debate em palco para likes e disputas politiqueiras”, declarou.
E o que acontece com o Pé-de-meia agora?
Diante de toda essa confusão, o governo federal já começou a se movimentar. Depois da decisão do TCU, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu buscar alternativas para evitar o prejuízo aos estudantes.
O órgão:
- Solicitou ao Tribunal o desbloqueio dos recursos ou um prazo para adequação às regras.
- Estuda a possibilidade de levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os pagamentos do Pé-de-meia
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. Segundo o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o CadÚnico, por exemplo.
O Cadúnico é a lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É através dessas informações que o governo federal consegue entender quem são as pessoas que realmente precisam de ajuda neste momento.
O principal objetivo do Pé-de-meia é reduzir os números da evasão escolar. Na avaliação do Ministério da Educação, ao saber que vai receber um dinheiro por estudar, menos estudantes poderão sair da escola.
