O benefício que pode acabar ou diminuir o valor a partir de 2023
Com a troca de Governo Federal, há muitas incertezas quanto a permanência do Vale-Gás em 2023. Isso porque, até o momento só está sendo discutido a substituição do Auxílio Brasil pelo Bolsa Família, e o aumento real no salário mínimo.
Junto ao Auxílio Brasil, o Governo Federal implementou o Vale-Gás. O programa social atende famílias em situação de vulnerabilidade econômica no país com uma ajuda custo para a compra do botijão de gás de 13kg a cada dois meses.
Para ter acesso ao benefício, é necessário corresponder a alguns requisitos, como ter renda per capita de até meio salário mínimo ou um membro da família que receba o BPC/Loas. Além disso, é preciso ter inscrição ativa no CadÚnico.
Este será o último pagamento?
Com a troca de Governo Federal, há muitas incertezas quanto a permanência do Vale-Gás em 2023. Isso porque, até o momento só está sendo discutido a substituição do Auxílio Brasil pelo Bolsa Família, com o valor mínimo de R$ 600 e um adicional de R$ 150 por filho com idade de até 6 anos.
Para isso, a equipe econômica do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está trabalhando em uma PEC, chamada de Transição, para permitir que os recursos orçamentários para viabilização da medida não estejam dentro do teto de gastos previstos para 2023, segundo as diretrizes econômicas.
Contudo, caso os pagamentos do auxílio gás continuem no ano que vem, é provável que o valor das parcelas seja reduzido a regra original do programa, de representar apenas 50% do preço médio nacional do do botijão de 13kg. De todo modo, qualquer discussão sobre o programa deve ficar para 2023.
Próxima parcela do benefício
Como mencionado, o repasse do vale-gás é bimestral, sendo assim, considerando que o último pagamento foi feito no mês de outubro, a próxima distribuição do benefício será realizada em dezembro. Vale ressaltar que esses repasses são realizados segundo calendário do Auxílio Brasil. Neste sentido, confira as datas a seguir:
| Final do NIS | Datas de pagamento |
| 1 | 12 de dezembro |
| 2 | 13 de dezembro |
| 3 | 14 de dezembro |
| 4 | 15 de dezembro |
| 5 | 16 de dezembro |
| 6 | 19 de dezembro |
| 7 | 20 de dezembro |
| 8 | 21 de dezembro |
| 9 | 22 de dezembro |
| 0 | 23 de dezembro |
No que se refere ao valor da parcela, até dezembro corresponderá a 100% do preço médio nacional do botijão de 13kg. A ampliação consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ‘Kamikaze’, que tem vigência até o próximo mês, aprovada no fim do mês de julho.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que é a responsável por informar o valor do benefício segundo o seu levantamento mensal. No último pagamento, o benefício foi pago no valor de R$ 112, em dezembro, a expectativa é que permaneça na mesma faixa.
Quem pode receber o Vale-Gás
Para ter direito ao vale-gás nacional é necessário ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Considerando os dados oficiais deste ano de 2022, o valor máximo é de R$ 606. Quem recebe acima deste nível não possui direito.
Além da questão da renda, o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico ou ao menos ser usuário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O projeto que cria o vale-gás nacional diz ainda que mulheres que tenham sofrido algum nível de violência doméstica, e que estejam sob medida protetiva da polícia também têm direito ao recebimento do saldo.