O salário mínimo 2024 será de R$ 1.412. Esta previsão é baseada na regra de valorização aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 1.320.
A Política do Salário Mínimo e como ela é Calculada
De acordo com a lei, a política do salário mínimo é composta pela soma de dois índices:
- O Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) dos últimos 12 meses até novembro.
- O Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, prevê que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.411,95, em 2024, arredondado para R$ 1.412,00. Segundo ele, o efeito fiscal sobre as despesas indexadas será de R$ 35 bilhões anualizados.
Opiniões Externas sobre o Novo Valor do Salário Mínimo
Paulo Silva, economista e analista da Efí Bank, também chegou neste valor para o salário mínimo 2024, considerando o INPC de 3,85% dos últimos 12 meses até novembro e a variação do PIB de 3% nos últimos dois anos.
Por outro lado, o valor será R$ 9 a menos do que o previsto pelo governo no orçamento enviado ao Congresso, que foi de R$ 1.421. Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultoria, acredita que será difícil para o governo divulgar um valor abaixo do prometido.
“São 9 reais de diferença, mas ainda assim foi uma das promessas de governo essa questão da política de valorização do mínimo”, disse Imaizumi.
O novo salário mínimo começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024. Portanto, o governo Lula precisará divulgar o decreto com o valor do reajuste até o fim do ano. Pela nova regra, o Planalto não precisará negociar com o Congresso o novo valor.
Fórmula de Reajuste Anual do Salário Mínimo
A fórmula de reajuste anual do salário mínimo será composta pela soma do:
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro.
- Índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
No entanto, se o PIB dos dois anos anteriores apresentar um desempenho negativo, o reajuste será aplicado somente conforme a inflação. Esta nova política valerá até que outra lei a modifique.
Histórico do Salário Mínimo no Brasil de 1994 a 2023
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o histórico do salário mínimo entre 1994 e 2023 foi nos seguintes valores:
- 2023: R$ 1.302 em janeiro – aumento de 7,5% / R$ 1.320 a partir de maio – aumento de 1,4%
- 2022: R$ 1.212 – aumento de 10,18%
- 2021: R$ 1.100 – aumento de 5,26%
- 2020: R$ 1.045 – aumento de 0,58% (ajuste em janeiro) / R$ 1.039 – aumento de 4,11% (em janeiro)
(Continuação da lista no final do artigo)
Quem tem Direito ao Salário Mínimo
O valor do salário mínimo vale para todos os trabalhadores, da iniciativa pública ou privada e em todos os lugares do Brasil. Para quem trabalha uma jornada menor, vale o valor dividido por hora trabalhada.
Impacto do Salário Mínimo no Setor Público
Além de trabalhadores da iniciativa privada, o salário mínimo também impacta o setor público. Aposentados que ganham o salário mínimo via INSS, além de beneficiários de programas como o BPC e funcionários públicos que ganham o mínimo também têm o valor reajustado de acordo com a lei.
Salário Mínimo Local e Pisos Salariais por Categoria
Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
Para que Serve o Salário Mínimo e Quando foi Criado?
O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, no governo Getúlio Vargas. Os termos da lei foram modificados desde então, mas, em linhas gerais, o valor indica um piso mínimo que todos os trabalhadores devem receber pela jornada de trabalho.
O salário mínimo 2024 é um tópico de grande interesse para toda a população brasileira, especialmente para aqueles que dependem deste valor para sobreviver. Com as novas projeções e o valor confirmado, espera-se que haja um alívio para os brasileiros que dependem do salário mínimo.
Lista Completa do Histórico do Salário Mínimo
- 2019: R$ 998 – aumento de 4,61%
- 2018: R$ 954 – aumento de 1,81%
- 2017: R$ 937 – aumento de 6,48%
- 2016: R$ 880 – aumento de 11,68%
- 2015: R$ 788 – aumento de 8,84%
- 2014: R$ 724 – aumento de 6,78%
- 2013: R$ 678 – aumento de 9%
- 2012: R$ 622 – aumento de 14,13%
- 2011: R$ 545 – aumento de 5,88%
- 2010: R$ 510 – aumento de 9,68%
- 2009: R$ 465 – aumento de 12,05%
- 2008: R$ 415 – aumento de 9,21%
- 2007: R$ 380 – aumento de 8,57%
- 2006: R$ 300 – aumento de 16,67%
- 2005: R$ 260 – aumento de 15,38%
- 2004 :R$ 260 – aumento de 8,33%
- 2003; R$ 240 – aumento de 20%
- 2002: R$ 200 – aumento de 11,11%
- 2001: R$ 180 – aumento de 19,21%
- 2000: R$ 151 – aumento de 11,03%
- 1999: R$ 136 – aumento de 4,62%
- 1998: R$ 130 – aumento de 8,33%
- 1997: R$ 120 – aumento de 7,14%
- 1996: R$ 112 – aumento de 12%
- 1995: R$ 100 – aumento de 42,86%
- 1994: R$ 70 – aumento de 8,04%
- 1994: R$ 64,79
