A partir do próximo ano alguns brasileiros proprietários de veículos contarão com a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Isso se deve ao ano de fabricação do carro e a motivos de doenças. Contudo, as regras de gratuidade dependem de cada estado.
Confira a seguir!
Por ano de fabricação:
Conforme mencionado, a regra de isenção é de responsabilidade estadual. Veja como funciona em cada unidade do país:
Importante! Apenas os estados de Minas Gerais e Roraima não concedem nenhum tipo de isenção dos veículos de acordo com o seu ano de fabricação.
Por doença:
Alguns cidadãos têm direito à isenção do tributo, de acordo com o tipo de doença acometida. Confira a lista abaixo:
De todo modo, é preciso comprovar a doença por meio de um laudo médico emitido por uma clínica credenciada Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado em que o cidadão resida.
Inevitavelmente, proprietários de veículos já podem esperar por um aumento nos valores do IPVA em 2023. Este ano, o imposto registrou uma parcela média de 22,54%, mas, pode ficar ainda mais caro para todos os veículos em 2023.
Todavia, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, ainda não foi divulgado o calendário com os novos valores. De todo modo, ao analisar a situação do país, é possível prever que o valor do tributo será de fato reajustado novamente.
Nos últimos dois anos, considerando os impactos da pandemia da Covid-19, a Tabela FIPE, usada no cálculo do imposto, tem subido mensalmente. Agora, a expectativa é que essa tabela se estabilize, no entanto, os proprietários ainda serão impactados com a alta acumulada até o mês de setembro.
O aumento do imposto também está relacionado a valorização dos veículos, uma vez que muitas montadoras no país e no mundo fecharam temporariamente em decorrência da crise sanitária. Outro fator importante diz respeito a ausência de peças para montagem, considerando o fechamento das fábricas.