O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a grande notícia que todos os trabalhadores do país aguardavam. A partir de maio, o salário mínimo será de R$ 1.320. Significa dizer que faltam apenas dois meses e meio para o aumento do piso salarial nacional.
Tal notícia já havia sido revelada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, alguns dias atrás. Contudo, não havia confirmação do governo federal. Entretanto, isso veio a acontecer, surpreendendo os brasileiros.
Atualmente, o piso nacional é de R$ 1.302. Dessa forma, o salário mínimo terá mais um aumento de 1,8%. Aliás, o salário vigente no país, já representava um aumento de 7,4% em relação ao piso nacional de 2022, de R$ 1.212.
Com o novo aumento, o salário mínimo acumulará um reajuste de 8,9% em comparação com o ano passado. A propósito, estes aumentos, para R$ 1.302 e R$ 1.320, representaram um ganho real para o trabalhador, pois ambos superaram a inflação acumulada no país em 2022, de 5,92%.
Emenda Constitucional nº 126
Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 126, que permite ao governo federal gastar R$ 145 bilhões em 2023, além do teto de gastos.
A saber, parte desse valor seguirá para o novo reajuste do salário mínimo. Aliás, a ala política do governo já vinha defendendo esse aumento, temendo um desgaste da imagem do presidente Lula. Até porque o petista havia prometido um salário de R$ 1.320, contudo, ainda não havia reajustado o valor.
Por outro lado, a equipe política defendia a manutenção do valor em R$ 1.302. O principal defensor dessa ideia era o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tenta encontrar maneiras de reduzir o rombo nas contas públicas.
Para 2023, a expectativa é que haja um déficit de R$ 231,5 bilhões. Todavia, Haddad vem afirmando que a equipe econômica irá tentar reduzir o rombo para R$ 100 bilhões através do aumento da arrecadação de impostos. Por esse motivo que ele defendia a manutenção do valor vigente, pois o governo terá aumento dos gastos públicos a partir de maio.
Política de Valorização do Salário Mínimo
O governo do presidente Lula deverá ficar marcado pela Política de Valorização do Salário Mínimo. De acordo com o ministro Luiz Marinho, essa política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Lula, no período em que o Marinho também havia sido ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes”, disse o ministro.
“É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, acrescentou Marinho, em entrevista.
“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$ 1.396. Veja só: de R$ 1.302 para R$ 1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, afirmou.
Entenda o ganho real do salário mínimo
Nas últimas semanas, muitos trabalhadores mostraram decepção com o presidente Lula. Isso porque uma das promessas de campanha do petista se referia ao salário mínimo, onde Lula prometeu dar aumento real ao piso salarial nacional durante todos os anos do seu mandato.
Nem todos sabem, mas o valor de R$ 1.302 foi possível graças a uma Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado. Contudo, à época, o presidente Lula prometeu que o aumento seria ainda maior, para R$ 1.320, o que era aguardado pelos trabalhadores.
Em ambos os casos está caracterizado o ganho real do salário mínimo, pois ambos os valores superaram a inflação de 2022. Ainda assim, os trabalhadores aguardavam o valor prometido, entretanto, isso irá acontecer, em dois meses e meio, para alegria dos brasileiros.
Vale destacar que o piso nacional vincula-se à taxa inflacionária, não podendo subir menos que ela, conforme determina a Constituição Brasileira. Assim, o governo possui duas opções quando o assunto é reajuste do salário mínimo.
A primeira delas se refere à vinculação da inflação, ou seja, o salário subirá de acordo com a inflação do ano anterior. Já a segunda opção é a promoção de um aumento real no piso nacional. Esse ganho ficará ainda maior após o novo reajuste do salário mínimo.