O presidente Jair Bolsonaro afirmou durante sua live que o salário mínimo de 2022 será de R$ 1.212. Para confirmar o novo valor, será publicada uma MP (Medida Provisória) no Diário Oficial da União (DOU).
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Cabe salientar que o reajuste não trará ganho real aos trabalhadores, uma vez que será uma atualização correspondente a inflação de 2021. Em suma, o aumento será de R$ 112, em comparação com o piso nacional atual, de R$ 1.100.
Durante este ano, o Governo Federal fez três projeções do novo salário mínimo, em agosto, por exemplo, a projeção era de R$ 1.169. No entanto, no dia 21 de dezembro, o texto aprovado pelo Congresso ressalta uma alta, sendo de R$ 1.212, prevendo uma inflação de 10,18%.
Segundo prevê a Constituição, o Governo Federal deve corrigir o valor do salário mínimo, ao menos, conforme a inflação acumulada no ano anterior. Para isto, é utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Conforme a indicação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o novo valor do salário mínimo será divulgado de forma oficial no dia 11 de janeiro de 2022. Na live, o presidente disse: “A partir de 1° de janeiro, o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.212”.
Devido a ampliação, o governo terá um gasto anual maior. Isso porque, além do próprio reajuste do piso, benefícios como o do INSS e outros programas de cunho federal também serão corrigidos, por considere como base o valor do salário mínimo em vigência.
O Ministério da Economia ressaltar que a cada R$ 1,00 acrescido no valor do salário mínimo, uma despesa de aproximadamente de R$ 365 milhões a mais é gerada.
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda estão aguardando a liberação do 14º salário. No entanto, a tramitação da proposta deve ser encerrada apenas no próximo ano devido ao atraso no Congresso Nacional.
Considerando a demora na movimentação do Projeto de Lei 4367/2020 que trata da liberação do 14º salário, os aposentados e pensionistas do INSS poderão ter acesso ao benefício apenas a partir de 2022.
Isso porque, o texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania para ser definitivamente aprovado na Câmara dos Deputados. Com isso, poderá ser encaminhado ao Senado Federal.
Após o possível parecer favorável por parte dos senadores, a proposta deve seguir para a sanção presidencial. Logo, não há mais tempo hábil para que o benefício seja pago ainda em 2021.
Caso o projeto seja aprovada, o 14º salário será repassado aos segurados do INSS em 2022 e em 2023. Cabe salientar que os valores para ambas as distribuições são referentes aos anos de 2020 e 2021. Neste caso, os pagamentos ficarão na seguinte forma:
Outro ponto que ficou definido se refere ao valor do abono extra. Segundo informações, o 14º salário será limitado a dois salários mínimos, sendo assim, os segurados que recebem um benefício superior terão que se contentar com a remuneração inferior.