Os brasileiros terão um novo documento nacional de identificação, também conhecido como RG digital. O documento terá mudanças importantes relativas a segurança, unificação de dados e facilitará viagens internacionais.
O novo RG terá o CPF como cadastro único e reunirá diversos documentos dos brasileiros em uma única versão. O cidadão poderá incluir no novo RG digital além do CPF, o título de eleitor, carteira de trabalho, CNH, dentre outros.
Implementação do novo RG digital
Segundo o Decreto nº 10.977, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 23 de fevereiro, os institutos de identificação de todo país têm até março de 2023 para implementar o novo modelo do RG digital.
A nova carteira poderá ser a autenticada através do QR Code, que funcionará mesmo off-line. Além disso, por permitir a validação eletrônica, o documento é considerado mais seguro e reduzirá os casos de falsificação por golpistas e estelionatários.
Vale ressaltar que a emissão do novo RG digital será gratuita e os demais documentos também continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão.
Como tirar
As secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal serão as responsáveis pela distribuição do documento de forma gratuita, tendo até 3 de março de 2023 para se adequarem as mudanças.
Na prática, o cidadão terá que realizar o pedido do novo documento, de modo que os órgãos estaduais validem a identificação pela plataforma do governo (gov.br). O documento poderá ser tanto digital como impresso.
O pedido do novo RG, assim como o acesso a versão digital serão feitos através de um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade). Vale lembrar que por enquanto o aplicativo não está disponível para ser baixado.
Como mencionado anteriormente, novo RG passará a ser o documento utilizado para viagens, devido a inclusão do MRZ (Machine Readable Zone), código utilizado em passaportes. No entanto, será autorizado apenas para viagens no Mercosul.
Contudo, quando a nova carteira estiver disponível, terá validade de 10 anos. Os documentos atuais dos cidadãos com até 60 anos de idade serão aceitos por até 10 anos. Já para maiores de 60 anos, o RG atual continuará valendo por prazo indefinido.