A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) vai começar em sete estados brasileiros e no Distrito Federal a partir do dia 4 de agosto. Segundo as informações do Governo, as mudanças deixaram o documento mais seguro.
O novo Registro Geral (RG) conta apenas com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de cada cidadão, sendo essa a estratégia para que o documento seja unificado. Até então, todos os estados podiam criar os seus próprios números de identificação, o que facilitava para ocorrer muitas fraudes.
No dia 27 de junho, o Governo Federal liberou o primeiro lote da CIN uma cerimônia de testes. A nova identidade também conta com uma versão digital, que poderá ser acessada através da conta Gov.br.
Confira a seguir quais os estados que emitirão o novo RG a partir do próximo mês:
- Acre;
- Distrito Federal
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
Os demais estados têm até março de 2023 para se adequarem ao novo sistema e começarem a emitir o novo RG de forma gradual e gratuita. Contudo, não precisa correr, o documento antigo segue válido até 2032.
O que muda na nova identidade?
Confira quais as principais alterações trazidas com o novo RG:
- Autenticação via QR Code;
- Biometria obrigatória;
- Código MRZ (o mesmo usado nos passaportes);
- Grupo sanguíneo e fator RH;
- Identificação do titular como doador de órgão ou não;
- Inclusão da naturalidade do cidadão;
- Unificação do número pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O novo RG será obrigatório?
O novo documento será o único para a identificação dos brasileiros. De todo modo, a substituição será gradual, conforme a necessidade do cidadão, como no caso de vencimento da versão antiga, segunda via, renovação aos 18 anos, entre outras possibilidades.
A partir de quando o novo RG passará a ser exigido?
Os órgãos expedidores de todos os estados brasileiros terão que emitir, obrigatoriamente, o novo modelo de RG a partir do dia 6 de março de 2023.
Como solicitar o novo RG?
Até o momento, não há detalhes quanto ao processo de solicitação do novo RG, mas o Governo Federal adiantou que os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais. A validação do novo documento se dará por meio da plataforma do governo.
Qual será a validade do novo RG?
O novo RG terá os seguintes prazos de validade:
- Pessoas de 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- Pessoas de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos; e
- Pessoas com 60 anos ou mais: validade indeterminada.