Direitos do Trabalhador

Novo programa pode substituir o auxílio emergencial e Bolsa Família

Um dos principais pontos da nova proposta diz respeito ao valor que será concedido. Informações apontam que será maior que a quantia distribuída em ambos os benefícios atuais.

Está em trâmite no Ministério da Cidadania um projeto que pretende substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Um dos principais pontos da nova proposta diz respeito ao valor que será concedido. Informações apontam que será maior que a quantia distribuída em ambos os benefícios atuais.

De acordo com o senador Fernando Bezerra, os parlamentares apoiam que a nova medida entre em vigência a partir do mês de agosto, após o fim dos pagamentos do auxílio emergencial. Além disso, o projeto deve atendar uma quantidade maior de pessoas.

Novo programa social

Até o momento, o projeto ainda está em fase de estudos com a equipe da Cidadania, mas a expectativa é que, até julho já esteja pronto para iniciar os pagamentos no próximo mês, agosto.

Em relação aos valores, as informações indicam que o novo projeto deve pagar mais que a média do Bolsa Família (R$ 192), ou até mesmo, mais que a média do atual auxílio emergencial (R$ 250).

A responsabilidade de viabilizar o projeto está sobre o Ministério da Cidadania, equipe que também gerencia o Bolsa Família e auxílio emergencial. Assim, o saldo que já estava previsto para o Bolsa Família (R$ 35 bilhões) este ano, seria transferido para custear o novo programa, sem causar mais prejuízos aos cofres públicos.

Além disso, o montante de R$ 10 milhões que seria disponibilizado para as famílias do Bolsa Família que atualmente estão recebendo o auxílio emergencial, ficaria de reserva para também apoiar o novo projeto.

Renda Brasil e Renda Cidadã

A ideia de substituir o Bolsa Família não é nova. Só em 2020, o Governo Federal tentou transformá-lo em dois novos programas, sendo eles o Renda Brasil e posteriormente o Renda Cidadã. No entanto, nenhuma das duas propostas conseguiram apoio financeiro suficiente para ir adiante.

Viabilização do BIP

Diante todas as atualizações para programas sociais, o Governo ainda pretende lançar o BIP (Bônus de Inclusão Produtiva), um novo projeto social destinado apoiar os trabalhadores informais e jovens cidadãos que nem estudam ou trabalham.

O novo programa em estudo, prevê a criação de vagas de emprego em que será necessário que o candidato participe de um curso profissionalizante a distância para ser contratado.

O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a criação do BIP no dia 28 de abril. Segundo ele, a medida deve beneficiar cerca de 40 milhões de brasileiros, entre trabalhadores informais e outros cidadãos que receberam o auxílio emergencial.

Veja também: Retorno dos usuários ao Bolsa Família será automático após fim do Auxílio