Novo presidente do TSE será empossado dia 25

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse amanhã dia 25/05, às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do TSE.

Posse virtual

Em razão das medidas de distanciamento social adotadas, o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.

Portanto, somente estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin, que tomarão posse nos cargos.

E ainda, o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Entretanto, todos os cuidados necessários serão tomados para garantir a segurança dos presentes e respeitar as medidas sanitárias.

Assim, os ministros estarão a mais de dois metros de distância um do outro e adotarão recomendações para proteção de todos, não participarão convidados ou plateia.

Mesa de honra virtual

Por isso, os demais ministros que compõem o TSE e as autoridades que tradicionalmente estariam na mesa de honra participarão da solenidade de forma virtual.

Foram convidados o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

E, também o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Comporão a mesa virtual o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Por conseguinte, todo o evento será transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Perfil da nova gestão

Ministro do STF desde 26/06/2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014.

Logo, seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27/02/2018; naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ).

É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade.

Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior.

Ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Vice-presidente

Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin é ministro do STF desde 16/06/2015, é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.

Exerceu o cargo de ministro substituto no TSE desde 07/06/2016 até a sua posse como ministro efetivo, em 16/08/2018.

Nova gestão

A nova gestão comandará o TSE até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral.

Portanto, as próximas Eleições Municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais.

Assim, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.

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