A liberação do pagamento do novo auxílio emergencial está se aproximando. Novas discussões sobre a prorrogação apontam que o pagamento pode gerar alguns prejuízos para grupos específicos. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê o congelamento dos salários dos servidores públicos e novas promoções ou concursos.
A PEC tem o objetivo de custear o pagamento das parcelas do benefício sem que gere cortes instantâneos de gastos. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta, informou que a medida será votada nesta quinta-feira (25) e que pode sofrer alterações até a data da apresentação.
O documento refere-se ao benefício como “residual” para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas causadas pela pandemia da Covid-19. Com isso, o auxílio é excluído dos critérios fiscais, do teto de gastos e da regra de ouro.
Em relação ao teto de gastos, o documento determina o limite de custos pela União, e a regra impossibilita o endividamento para pagar despesas correntes. Sem essas duas medidas, o financiamento do benefício se torna impossível.
Contrapartida
O governo pretende beneficiar com o auxílio emergencial a população que se encontra em maior estado de vulnerabilidade econômica e que foi extremamente afetada pela pandemia do novo coranavírus. A finalidade é não exigir imediatamente uma contrapartida para cobrir os gastos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia uma estratégia de contrapartida desde o início das discussões sobre o novo auxílio emergencial. Entretanto, os líderes do Congresso afirmavam que um documento nessa modalidade seria rejeitado.
Diante de todos as análises, essa foi a maneira encontrada pelo governo para que o novo ciclo ocorra. As parcelas ficarão em torno de R$ 250, durante quatro meses, e o total do financiamento do benefício deve ser no valor de R$ 30 bilhões, para atender aproximadamente 40 milhões de pessoas.
