Na próxima semana, a versão preliminar do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) será submetida a consulta pública por meio do Portal do Ministério da Educação (MEC). A proposta foi elaborada em um processo coordenado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e faz parte de uma das entregas do Programa Novos Caminhos. A perspectiva é de que o documento seja submetido ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto.
O CNCT reúne cursos técnicos ofertados pelas instituições de ensino em todo o país, com informações como sua denominação, o perfil do profissional ao concluir cada curso, o respectivo campo de atuação, as normas para o exercício profissional, a infraestrutura mínima que a instituição de ensino deve dispor para a oferta do curso, entre outros dados. É um instrumento que serve de referência para instituições de ensino que oferecem cursos técnicos, estudantes e setor produtivo, que absorve os profissionais egressos dos cursos e para a sociedade em geral.
A consulta pública vai ocorrer entre os dias 6 e 10 de julho. Por meio de um formulário disponibilizado juntamente com a publicação, poderão ser apresentadas propostas de melhorias no conteúdo e em seu formato. As sugestões serão posteriormente avaliadas pelo Ministério da Educação.
O novo documento será apresentado em um formato completamente digital, o que permite maior facilidade de acesso e consulta pelos usuários. A nova versão conta com a característica de ter uma maior flexibilidade, definindo regras e formas de atualização que permitam uma maior compatibilidade entre oferta e demanda de perfis profissionais.
Processo de elaboração
Dada a diversidade de públicos interessados no CNCT, seu processo de atualização tem sido pautado pelo diálogo com diversas instituições públicas e privadas. Foram utilizados diversos insumos para entender as dinâmicas do setor produtivo, como pesquisa da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), pesquisa junto a técnicos, entidades patronais e conselhos profissionais; dados do Censo Escolar; dados de Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Classificação Brasileira das Ocupações (CBO), bem como experiências internacionais de instrumentos similares ao Catálogo.
No início do processo de atualização do instrumento foi aberto um prazo para obter contribuições de instituições de ensino, conselhos profissionais e outros órgãos públicos. Dessa etapa, concluída em dezembro de 2019, foram colhidas 226 contribuições. Elas foram avaliadas então por cerca de 200 especialistas, representantes de entidades patronais, laborais e setor produtivo, conselhos e entidades profissionais, além de docentes que atuam na educação profissional e tecnológica. Eles se subdividiram em 13 grupos de trabalho, de acordo com os eixos tecnológicos que compõem a estrutura do catálogo. A construção dos posicionamentos desses colegiados ocorrem de forma coletiva, com foco na pluralidade e equilíbrio das representações.
Novos Caminhos
O programa pretende aumentar em 80% o número de matrículas na educação profissional e tecnológica até 2023, passando de 1,9 milhão para 3,4 milhões. A inciativa foi lançada em 2019 pelo Ministério da Educação (MEC) e já prevê mais de 100 mil vagas em cursos on-line em todo o país.
