A Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família está circulando pelo Congresso Nacional. O Governo deixou esse documento por lá, mas decidiu não confirmar algumas informações básicas. Não dá para saber, por exemplo, quantas pessoas irão receber esse benefício nem qual vai ser o valor médio de pagamentos.
Neste final de semana, o relator da MP na Câmara dos Deputados, Marcelo Aro (PP-MG), disse que isso seria um problema. De acordo com ele, o Governo precisa mostrar essas informações o mais rápido possível. Ele argumentou ainda que uma das regras do programa deve ser o reajuste automático com base na inflação.
“A MP (do Auxílio Brasil) é uma carta de boas intenções, mas ela não fala em números, não delimita o que é pobreza e extrema pobreza, por exemplo. O texto precisa trazer valores definidos e uma correção natural, como pela inflação, para que o cidadão saiba de fato o que vai acontecer”, disse o Deputado.
Pelas regras atuais, o Governo Federal não tem obrigação de reajustar o valor do Bolsa Família. Isso quer dizer portanto que se eles não quiserem aumentar o montante, eles não precisam fazer isso. O Deputado Aro quer mudar isso e ir além: ele quer que o reajuste aconteça com base na inflação.
Na prática, isso significa dizer que as pessoas não perderiam o poder de compra. Assim, sempre que os produtos subirem mais de preço, o patamar do programa subiria também. A ideia é justamente fazer com que os usuários consigam acompanhar o ritmo de elevação dos valores dos produtos sem precisar fazer muito sacrifício.
Como seria hoje
Existe neste momento algumas propostas de emendas para esta MP do Auxílio Brasil que falam exatamente sobre esse assunto. A ideia de todas elas é conseguir fazer com que o Governo passe a ter a obrigação de aplicar esse aumento.
Se isso acontecesse, o Palácio do Planalto teria que crescer os seus gastos com o programa. Isso porque se entende que sempre que a inflação crescesse, eles iriam ter que aumentar os valores do projeto.
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Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família paga uma média R$ 189. caso ele respeitasse a questão da inflação, o programa ideal teria hoje o valor de R$ 219. Pelo menos essa é a projeção oficial.
Governo de olho no Auxílio
Em declaração recente, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a prioridade número zero do Governo Federal agora é o Bolsa Família. No entanto, de acordo com informações de bastidores, o poder executivo não gosta da ideia do aumento obrigatório.
Isso porque há um temor interno de que pagar um valor alto para o Bolsa Família poderia comprometer o teto de gastos públicos. Por isso, eles acreditam que essas emendas que pedem a renovação automática não irão passar pelo crivo do Presidente Jair Bolsonaro.
De qualquer forma, de acordo com informações de bastidores, a ideia do Governo segue sendo aumentar os valores do Bolsa Família para a casa dos R$ 300. Caso isso aconteça de fato, seria portanto um aumento para além da inflação.
