O Governo Federal pretende aumentar a renda de 10 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família. Para isso acontecer, a gestão do presidente Jair Bolsonaro pretende reformular o benefício.
Hoje, o programa usa como linha de corte a situação financeira da família. Os cidadãos classificados em situação de extrema pobreza ou pobreza podem receber valores até R$ 89 e R$ 178, per capita.
Atualmente, o Bolsa Família garante o auxílio de quase 14 milhões de famílias, que estão em situação de miséria e pobreza extrema. O orçamento total do programa chega a R$30 bilhões.
As faixas de enquadramento financeiro passarão por reajustes, conforme informou o ministro da Cidadania, Osmar Terra, ao Estadão. Os novos valores vão ficar entre R$100 e R$200.
É esperado que o valor do benefício aumente para famílias em condições de extrema necessidade. No entanto, despesas com mudanças devem chegar a R$ 7 bilhões
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Outras mudanças para 2020
A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs uma reformulação, que pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. Até então, o que está definido mesmo é que o benefício será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.
Atualmente, o Bolsa Família é pago conforme a renda da família. O valor, para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, chega a R$ 205 mensais. Em setembro, o valor médio de pagamento foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar esta média. No entanto, ainda não existe uma meta.
A proposta apresentada pelo Ministério da Cidadania já está em análise pela pasta econômica de Paulo Guedes. Na proposta original da ala política do governo, a ideia era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa. Em 2020, o orçamento será de R$ 29,5 bilhões.
O valor está distribuído em R$ 14,1 bilhões (são adicionais ao que já é gasto anualmente) e mais R$ 2,4 bilhões (para pagamento do 13º salário). Segundo informações do Portal UOL, a equipe econômica já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.
O governo tem objetivo de dividir o programa em três: benefício cidadania (para famílias de baixa renda); benefício primeira infância (para crianças de até 3 anos) e benefício a crianças e jovens (para jovens de até 21 anos).
A ideia, a princípio, é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.
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Calendário para 2020
O Ministério da Cidadania liberou o calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020, que vai ser usado pela Caixa Econômica Federal. Em janeiro, o pagamento terá início na quarta semana.
Neste mês, segundo o calendário, os beneficiários poderão sacar o dinheiro após o dia 20 e o calendário vai seguir até o dia 31. Segundo o governo, para receber os valores devem se atentar ao último dígito do Número de Identificação Social (NIS), que está impresso no cartão utilizado para o recebimento.
Caso não seja realizada a retirada do dinheiro até o prazo de 90 dias, o governo pode fazer o bloqueio do benefício.
O programa de transferência de renda atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.
Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.
O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais.
Na folha de setembro do ano passado, o Bolsa Família atendeu 13,5 milhões de famílias, somando um valor total de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio foi de R$ 189,21.
