A transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família não simbolizará apenas a mudança de nome do programa social, mas também a troca do governo de Jair Bolsonaro (PL) para a gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, enquanto essa alteração não ocorrer, muitas dúvidas surgirão.
O Bolsa Família foi criado por Lula ainda em seu primeiro mandato na presidência do país, com aprovação em 2003 e implementação em 2004. Na época, a iniciativa melhorou a vida dos cidadãos que viviam na linha de extrema pobreza e extrema pobreza, desse modo, a medida virou um símbolo do governo petista.
Ciente dessa consideração, Bolsonaro conseguiu implementar o Auxílio Brasil em 2021, e criou sua própria marca social. Enquanto o Bolsa Família pagava um benefício mínimo de R$ 89 por família, o Auxílio Brasil chegou pagando um abono básico de R$ 400.
Além disso, os critérios de entrada no programa também foram atualizados, de modo que são contempladas famílias com renda per capita de até R$ 105 (extrema pobreza), ou de até R$ 210 (situação de pobreza). Com isso, a iniciativa registrou o recorde de contemplados, atendendo 21,6 milhões de pessoas.
Porém, com a reeleição de Lula, o programa social deve passar por novas mudanças. Durante sua campanha eleitoral, o futuro presidente já informou o que pretende melhorar na iniciativa. Veja mais sobre isso a seguir:
Para viabilizar os pagamentos adicionais do Bolsa Família, é preciso que o Congresso Nacional aprove a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Transição, que prevê a liberação de R$ 145 bilhões para o programa fora do teto de gastos da União.
Dessa forma, será possível pagar:
Além disso, outros benefícios que hoje funcionam no Auxílio Brasil devem permanecer, como:
No seu primeiro ano de mandato, 2019, o presidente Bolsonaro cumpriu sua promessa e pagou o 13° salário no Bolsa Família. No entanto, o repasse ocorreu apenas uma vez. Diante disso, muitos beneficiários querem saber se é possível receber um pagamento extra de fim de ano no governo Lula.
Contudo, não há informações sobre um 13º salário para o programa a partir de 2023, ou seja, Lula não fez promessas relacionadas ao abono natalino. Em razão disso, não existem expectativas de que a liberação aconteça. Ademais, é preciso considerar o orçamento da iniciativa, que já está limitado com as mudanças previstas.