Novo Bolsa Família: Guedes pede “socorro” ao STF para aumento de 50%
De acordo com o próprio Ministro da Economia, ele está pedindo socorro para conseguir aumentar o Bolsa Família em 50%
O Ministro da Economia participou nesta quarta-feira (15) de um evento virtual com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux e com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em um determinado momento do encontro, Guedes disse que está pedindo socorro para conseguir aumentar o Bolsa Família.
“Como reajo? Socorro Ministro Fux, socorro Presidente Pacheco. Como posso manter nossas obrigações, um aumento no Bolsa Família que todo mundo sabe que é necessário, ainda que moderado e não R$ 600, R$ 700 ou R$ 800 como todos sabem que querem fazer”, disse o Ministro Paulo Guedes no evento.
Ele seguiu falando sobre o assunto. “Algo que pague aumento de 30%, 40%, pelo menos. Se dermos 50% de aumento, um Bolsa Família de R$ 300, já estava orçamentado dentro do teto, embaixo da Lei de Responsabilidade Fiscal, moderado. E isso se torna inviável quando tenho que executar uma ordem que empurra as discricionárias R$ 90 bilhões para cima”, completou ele.
Essas despesas a que se refere o Ministro da Economia são os precatórios. São portanto dívidas do Governo Federal designadas pela Justiça e que não são mais passíveis de recurso. São contas que o Planalto tem com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios. E pela regra geral, eles precisam pagar esse montante todo ainda em 2022.
A ideia de Guedes é conseguir uma permissão especial para parcelar esses precatórios. Assim, ainda na visão dele, o Governo Federal conseguiria pagar o novo Bolsa Família com aumento sem comprometer o teto de gastos. E para isso, ele acredita que precisa da permissão do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal (STF).
Novo Bolsa Família
A ideia geral do Governo Federal é começar a pagar o novo Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. O texto da Medida Provisória (MP) do programa, aliás, está em tramitação no Congresso Nacional.
De acordo com membros do Palácio do Planalto, a ideia é subir os valores médios de pagamentos para a casa dos R$ 300. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, essa média está em R$ 189. Pelo menos é o que se sabe.
Outro ponto que eles querem mudar é a quantidade de beneficiários do programa. Hoje, ainda de acordo com o Ministério, o projeto atende algo em torno de 14 milhões de brasileiros. O desejo do Planalto é subir isso para a casa dos 17 milhões.
Nova prorrogação do Auxílio
Neste mesmo evento, Guedes também falou sobre a possibilidade de aplicar uma nova prorrogação no Auxílio Emergencial. De acordo com ele, isso só aconteceria se o Congresso não aprovasse a Reforma no Imposto de Renda.
De acordo com ele, se essa aprovação não acontecesse o país poderia não ter dinheiro para pagar um aumento no Bolsa Família. E aí, na visão dele, uma saída seria continuar pagando o Auxílio Emergencial por mais tempo.
No entanto, ele deixou claro que não é isso o que ele quer fazer. De acordo com Guedes, uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial poderia ser um grande problema para todo mundo. Inclusive para o próprio Ministro.