Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm grande expectativa de liberação do 14º salário. Recentemente, o Projeto de Lei (PL nº 4367) recebeu o parecer favorável da comissão da Câmara dos Deputados.
O projeto de autoria do ex-deputado Pompeo de Mattos teve sua tramitação suspensa por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, diante de tantas reviravoltas, os segurados do INSS se questionam quando, de fato, o benefício será liberado.
Inicialmente, o 14º salário parecia estar próximo de ser liberado. Entretanto, acabou se tornando um benefício muito longe de ser pago aos beneficiários, precisando ainda da aprovação de todas as comissões da Câmara. Assim, a aprovação do 14° salário do INSS ainda em 2022 tem grandes chances de não ocorrer.
Independente disso, o pagamento do 14º salário do INSS tem a finalidade de beneficiar cerca de 31 milhões de beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. Ficariam de fora, contudo, os cidadãos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
Pagamento do 14º salário
Após uma audiência realizada no mês de maio deste ano, o deputado e agora relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Ricardo Silva, deu seu parecer favorável acerca da votação do 14º salário na casa.
Entretanto, o mais recente avanço estabelece que o projeto seja discutido por comissão especial. Dessa forma, caso tivesse seguido imediatamente para votação da Comissão de Constituição e Justiça e fosse aprovada, a proposta dependeria apenas de uma votação no Senado Federal.
Dessa forma, como uma comissão especial vai tratar sobre o assunto, o texto vai passar por outras novas comissões, o que pode acabar inviabilizando a aprovação da proposta ainda em 2022. Logo, à medida que institui o 14º salário do INSS pode ficar somente para o ano de 2023.
Quem terá direito ao pagamento da parcela extra do INSS?
Caso o 14º salário do INSS seja liberado, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Todavia, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
Qual o valor do 14º salário?
O texto do projeto afirma que a intenção é liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Todavia, a quantia concedida ao beneficiário dependerá do abono recebido. Confira:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
